TRF2 - 5044492-85.2021.4.02.5101
1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2023 11:51
Baixa Definitiva
-
29/08/2023 11:50
Juntado(a)
-
24/08/2023 16:57
Transitado em Julgado - Data: 24/08/2023
-
24/08/2023 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
24/08/2023 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
22/08/2023 11:40
Julgado procedente o pedido
-
22/08/2023 11:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
21/08/2023 17:08
Conclusos para julgamento
-
21/08/2023 17:07
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 07:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
21/08/2023 07:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
17/08/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2023 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
20/07/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
19/07/2023 14:10
Expedição de ofício
-
13/07/2023 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
13/07/2023 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
11/07/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
11/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
-
26/05/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
05/05/2023 09:28
Intimação por Edital
-
05/05/2023 09:28
Intimação por Edital
-
04/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/07/2023
-
04/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/07/2023
-
04/05/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044492-85.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: RN COMERCIO VAREJISTA S.A EXECUTADO: L.
I.
R.
COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA EDITAL Nº 510010264593 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO CONTRA RN COMERCIO VAREJISTA S.A e L.
I.
R.
COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA, PROCESSO Nº 50444928520214025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) RN COMERCIO VAREJISTA S.A, CNPJ: 13.***.***/0073-67 e L.
I.
R.
COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ: 64.***.***/0001-17, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 256-93, para crédito a favor da exequente de R$ 18.294,37, atualizado em 18/03/2023.
Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital.
E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/05/2023. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR , Diretor de Secretaria, o conferi. -
03/05/2023 12:59
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/05/2023
-
03/05/2023 12:02
Expedição de Edital - intimação
-
03/05/2023 10:11
Juntado(a)
-
19/04/2023 11:00
Decisão interlocutória
-
10/04/2023 13:37
Conclusos para decisão/despacho
-
19/03/2023 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
19/03/2023 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
15/03/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2023 14:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
08/03/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
01/03/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
09/02/2023 04:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
21/12/2022 15:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
21/12/2022 13:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
21/12/2022 12:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
-
15/12/2022 12:38
Intimação por Edital
-
14/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 01/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/03/2023
-
14/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 01/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/03/2023
-
14/12/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044492-85.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: RN COMERCIO VAREJISTA S.A EXECUTADO: L.
I.
R.
COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA EDITAL Nº 510009332894 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO CONTRA RN COMERCIO VAREJISTA S.A e L.
I.
R.
COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA, PROCESSO Nº 50444928520214025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) L.
I.
R.
COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ: 64.***.***/0001-17 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 256-93, natureza: Metrológica, para crédito a favor da Exequente de R$ 16.342,67 (na data do ajuizamento - 18/05/2021) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 13/12/2022.
Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. -
13/12/2022 16:32
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/12/2022
-
13/12/2022 16:07
Expedição de Edital - citação
-
12/12/2022 18:24
Determinada a citação
-
12/12/2022 15:37
Conclusos para decisão/despacho
-
02/12/2022 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
15/11/2022 22:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 16:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
04/10/2022 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/10/2022 18:23
Determinada a intimação
-
04/10/2022 15:43
Conclusos para decisão/despacho
-
04/10/2022 15:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/09/2022 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
19/09/2022 20:23
Juntada de Certidão
-
18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
08/09/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2022 13:41
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68
-
02/09/2022 15:21
Juntada de Certidão
-
18/08/2022 08:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68
-
16/08/2022 10:14
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
11/08/2022 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
23/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
13/07/2022 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/07/2022 20:11
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
12/07/2022 15:48
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61
-
30/05/2022 10:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61
-
25/05/2022 17:09
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
20/05/2022 14:39
Juntada de Petição
-
20/05/2022 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
20/05/2022 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
16/05/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2022 16:31
Decisão interlocutória
-
13/05/2022 12:56
Conclusos para decisão/despacho
-
12/05/2022 22:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
12/05/2022 22:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
06/05/2022 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2022 11:40
Juntado(a)
-
05/05/2022 15:47
Decisão interlocutória
-
08/04/2022 13:12
Conclusos para decisão/despacho
-
08/04/2022 13:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/04/2022 20:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
07/04/2022 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
05/04/2022 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2022 17:23
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
05/04/2022 17:22
Decisão interlocutória
-
31/03/2022 16:23
Conclusos para decisão/despacho
-
10/03/2022 21:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
10/03/2022 21:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
07/03/2022 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2022 08:10
Decisão interlocutória
-
03/03/2022 12:32
Conclusos para decisão/despacho
-
06/02/2022 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
06/02/2022 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
03/02/2022 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
12/01/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
16/12/2021 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
26/11/2021 15:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
13/11/2021 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)
-
28/10/2021 16:05
Intimação por Edital
-
28/10/2021 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/10/2021
-
26/10/2021 16:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 27/10/2021
-
25/10/2021 17:51
Expedição de Edital - citação
-
22/10/2021 16:01
Determinada a citação
-
22/10/2021 14:38
Conclusos para decisão/despacho
-
22/10/2021 14:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/10/2021 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
06/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
26/09/2021 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2021 14:51
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
26/09/2021 14:50
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
20/07/2021 15:01
Juntado(a)
-
06/07/2021 15:04
Juntado(a)
-
05/07/2021 19:47
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
17/06/2021 15:39
Determinada a citação
-
17/06/2021 13:51
Conclusos para decisão/despacho
-
17/06/2021 13:50
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/06/2021 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
17/06/2021 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
09/06/2021 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/06/2021 18:00
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
09/06/2021 09:48
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
25/05/2021 15:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
25/05/2021 11:08
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
20/05/2021 19:35
Determinada a citação
-
20/05/2021 17:19
Conclusos para decisão/despacho
-
18/05/2021 08:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2021
Ultima Atualização
04/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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Ajuizamento: 06/03/2023 12:56