STJ - 5080117-20.2020.4.02.5101

19/03/2025 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5080117202020402510120250319160853

18/03/2025 07:08

Transitado em Julgado em 18/03/2025

20/02/2025 01:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 1045623/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no

19/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1045623 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2150326 - Publicação prevista para 20/02/2025

17/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLICIA FEDERAL NO R DE JANEIRO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01045623/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2150326/RJ

06/02/2025 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

03/02/2025 11:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2025 00:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 17:20

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01045623/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2150326/RJ

10/12/2024 07:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

08/12/2024 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1089597/2024

08/12/2024 16:55

Protocolizada Petição 1089597/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 08/12/2024

27/11/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/11/2024 Petição Nº 1045623/2024 -

26/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

25/11/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1045623/2024. Publicação prevista para 27/11/2024)

25/11/2024 19:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1045623/2024

25/11/2024 19:24

Protocolizada Petição 1045623/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/11/2024

14/11/2024 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2024 Petição Nº 775291/2024 - EDcl no AgInt no

13/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/11/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0775291 - EDcl no AgInt no REsp 2150326 - Publicação prevista para 14/11/2024

11/11/2024 23:59

Embargos de Declaração de SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLICIA FEDERAL NO R DE JANEIRO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00775291/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2150326/RJ

29/10/2024 15:11

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 958461/2024

29/10/2024 14:53

Protocolizada Petição 958461/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 29/10/2024

28/10/2024 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000780-2024-AJC-1T)

23/10/2024 13:44

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000780-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/10/2024 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

22/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024 14:35

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00775291/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2150326/RJ

07/10/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

07/10/2024 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/09/2024 e término em 04/10/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 775291/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 757.

09/09/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/09/2024 Petição Nº 775291/2024 -

06/09/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

05/09/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 775291/2024. Publicação prevista para 09/09/2024)

05/09/2024 18:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 775291/2024

05/09/2024 17:43

Protocolizada Petição 775291/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/09/2024

29/08/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2024 Petição Nº 601211/2024 - AgInt

28/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0601211 - AgInt no REsp 2150326 - Publicação prevista para 29/08/2024

26/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLICIA FEDERAL NO R DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00601211/2024 - AgInt no REsp 2150326/RJ

16/08/2024 21:34

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLICIA FEDERAL NO R DE JANEIRO. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 20/08/2024.

15/08/2024 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000483-2024-AJC-1T)

09/08/2024 14:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000483-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/08/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

08/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024 15:20

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00601211/2024 - AgInt no REsp 2150326/RJ

01/08/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

01/08/2024 10:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 635256/2024

01/08/2024 10:03

Protocolizada Petição 635256/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/08/2024

19/07/2024 05:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/07/2024 Petição Nº 601211/2024 -

18/07/2024 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/07/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 601211/2024. Publicação prevista para 19/07/2024)

17/07/2024 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 601211/2024

17/07/2024 17:45

Protocolizada Petição 601211/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/07/2024

26/06/2024 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024

25/06/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 20:10

Não conhecido o recurso de SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLICIA FEDERAL NO R DE JANEIRO

14/06/2024 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

14/06/2024 14:15

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

12/06/2024 15:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO