TRF2 - 5014255-11.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 14:46
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000715-22.2013.4.02.5003/ES - ref. ao(s) evento(s): 42
-
13/04/2023 17:19
Baixa Definitiva
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13/04/2023 17:15
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
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12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
-
27/03/2023 10:37
Juntada de Petição
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25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
-
17/03/2023 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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17/03/2023 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
15/03/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2023 19:36
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
14/03/2023 19:04
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB06 -> GAB05
-
14/03/2023 19:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2023 17:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
-
14/03/2023 17:30
Concedido o Habeas Corpus - por unanimidade
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 do dia 06 de MARÇO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5014255-11.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PACIENTE/IMPETRANTE: LUCINEIA CHAVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LAURO VIEIRA DA SILVA (OAB ES023700) PACIENTE/IMPETRANTE: MANOEL ANTONIO SILVERIO ADVOGADO(A): LAURO VIEIRA DA SILVA (OAB ES023700) PACIENTE/IMPETRANTE: ROSANGELA DE SOUZA BUELONI ADVOGADO(A): LAURO VIEIRA DA SILVA (OAB ES023700) IMPETRADO: Juízo Substituto da 1ª VF de São Mateus IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MARCIO BARRA LIMA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
23/02/2023 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/02/2023 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 81
-
23/02/2023 12:27
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
08/02/2023 18:05
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB06 -> GAB05
-
08/02/2023 18:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2023 18:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/02/2023 17:39
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
14/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2022<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>
-
14/12/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 30 de JANEIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 03 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5014255-11.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PACIENTE/IMPETRANTE: LUCINEIA CHAVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: LAURO VIEIRA DA SILVA (OAB ES023700) PACIENTE/IMPETRANTE: MANOEL ANTONIO SILVERIO ADVOGADO: LAURO VIEIRA DA SILVA (OAB ES023700) PACIENTE/IMPETRANTE: ROSANGELA DE SOUZA BUELONI ADVOGADO: LAURO VIEIRA DA SILVA (OAB ES023700) IMPETRADO: Juízo Substituto da 1ª VF de São Mateus IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: MARCIO BARRA LIMA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
13/12/2022 18:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/12/2022 18:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 57
-
07/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
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04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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25/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
-
25/11/2022 15:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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22/11/2022 18:49
Retirado de pauta
-
16/11/2022 22:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
16/11/2022 22:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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15/11/2022 15:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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15/11/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/11/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/11/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/11/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/11/2022 12:50
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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15/11/2022 12:48
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
15/11/2022 12:48
Despacho
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09/11/2022 10:44
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB06
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08/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
12/10/2022 15:30
Expedição de ofício
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11/10/2022 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
11/10/2022 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
11/10/2022 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2022 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2022 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2022 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2022 17:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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10/10/2022 17:44
Não Concedida a Medida Liminar
-
07/10/2022 15:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2022
Ultima Atualização
24/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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