TRF2 - 5079350-45.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0001-27

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

ROBERTO HENRIQUE TEIXEIRA NUNES

CPF *08.***.*48-50

Advogados

VANUZA VIDAL SAMPAIO

OAB: 002472/RJ

CPF *75.***.*62-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2023 18:39

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

  • 15/08/2023 18:39

    Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023

  • 01/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 11/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 19/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 09/06/2023 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 09/06/2023 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 09/06/2023 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2023 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2023 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 15:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/06/2023 15:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 05/06/2023 15:02

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22

  • 26/05/2023 12:12

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 26/04/2023 13:28

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>

  • 26/04/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5079350-45.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ROBERTO HENRIQUE TEIXEIRA NUNES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VANUZA VIDAL SAMPAIO (OAB RJ002472) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 25/04/2023 22:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2023

  • 25/04/2023 22:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 78

  • 25/04/2023 22:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/04/2023 01:16

    Juntada de Petição

  • 13/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 12/04/2023 17:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 08/03/2023 17:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 06/03/2023 20:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 06/03/2023 20:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 01/03/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2023 15:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 01/03/2023 15:27

    Determinada a intimação

  • 28/02/2023 12:51

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 28/02/2023 12:49

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 28/02/2023 12:49

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 28/02/2023 11:52

    Juntada de Petição

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

  • 14/02/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2023 15:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/02/2023 15:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 27/01/2023 13:56

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22

  • 27/01/2023 13:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/01/2023 13:13

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP

  • 10/01/2023 18:32

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22

  • 19/12/2022 20:29

    Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 16/11/2022 12:59

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>

  • 16/11/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5079350-45.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ROBERTO HENRIQUE TEIXEIRA NUNES (EMBARGANTE) ADVOGADO: VANUZA VIDAL SAMPAIO (OAB RJ002472) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 15/11/2022 15:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022

  • 15/11/2022 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/11/2022 14:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1

  • 21/10/2022 14:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 05/08/2022 16:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 05/08/2022 16:24

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2022 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 04/08/2022 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 27/07/2022 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/07/2022 12:10

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 26/07/2022 10:43

    Distribuído por prevenção - Número: 50676974620214025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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