TRF2 - 0039848-63.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2023 14:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
-
29/08/2023 14:28
Transitado em Julgado - Data: 29/08/2023
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28/08/2023 12:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
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26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
-
04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 130
-
05/07/2023 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
05/07/2023 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
04/07/2023 19:00
Juntada de Petição
-
03/07/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 17:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2023 17:32
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
15/06/2023 16:29
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
25/05/2023 14:52
Juntado(a)
-
23/05/2023 11:52
Juntada de Certidão
-
23/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 13:00:00</b>
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23/05/2023 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no aditamento à Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 0039848-63.2016.4.02.5101/RJ (Aditamento: 140) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: COMPANHIA COLONIZADORA BRASILEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VINICIUS MAGNI VERCOZA (OAB RJ132190) ADVOGADO(A): SERGIO CHERMONT DE BRITTO (OAB RJ082374) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
22/05/2023 20:07
Juntada de Certidão
-
19/05/2023 16:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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19/05/2023 12:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 140
-
19/05/2023 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/04/2023 12:56
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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12/04/2023 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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14/03/2023 14:51
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/03/2023 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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13/03/2023 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
13/03/2023 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
02/03/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/03/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2023 23:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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01/03/2023 23:30
Negado seguimento a Recurso Especial
-
04/11/2022 16:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/11/2022 16:55
Juntada de Certidão
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03/11/2022 21:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
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31/10/2022 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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04/10/2022 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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04/10/2022 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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04/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
27/09/2022 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/09/2022 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/09/2022 09:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/09/2022 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
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31/08/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2022 12:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
31/08/2022 12:34
Juntado(a)
-
31/08/2022 12:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
31/08/2022 12:34
Juntado(a)
-
30/08/2022 19:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/08/2022 17:25
Juntada de Certidão
-
15/08/2022 14:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
12/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
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12/08/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 31ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 30 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 05 de SETEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 30 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0039848-63.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: COMPANHIA COLONIZADORA BRASILEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO: VINICIUS MAGNI VERCOZA (OAB RJ132190) ADVOGADO: SERGIO CHERMONT DE BRITTO (OAB RJ082374) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
10/08/2022 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022
-
10/08/2022 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/08/2022 18:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 31
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03/08/2022 19:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
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03/08/2022 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
02/08/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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30/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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20/07/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/07/2022 18:31
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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20/07/2022 18:30
Juntada de Certidão
-
20/07/2022 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
30/06/2022 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2022 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2022 15:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
30/06/2022 15:58
Juntado(a)
-
24/06/2022 02:55
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB12
-
23/06/2022 22:59
Sentença desconstituída - por maioria
-
10/06/2022 17:51
Juntada de Petição
-
23/05/2022 18:33
Juntada de Certidão
-
23/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
-
23/05/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 05ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), com QUORUM AMPLIADO (art. 942 CPC), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 13 de JUNHO de 2022 segunda-feira, e término às 12:59 horas do dia 20 de JUNHO de 2022, segunda-feira, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de JULHO de 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0039848-63.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: COMPANHIA COLONIZADORA BRASILEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO: VINICIUS MAGNI VERCOZA (OAB RJ132190) ADVOGADO: SERGIO CHERMONT DE BRITTO (OAB RJ082374) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
20/05/2022 17:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 17
-
20/05/2022 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
19/05/2022 20:14
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> SUB3TESP
-
19/05/2022 20:02
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
28/04/2022 17:27
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB12
-
27/04/2022 12:45
Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
-
11/04/2022 22:19
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
31/03/2022 11:18
Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB08
-
30/03/2022 17:08
Juntada de Petição
-
15/03/2022 15:42
Juntada de Certidão
-
15/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00:00</b>
-
15/03/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 03ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), com QUORUM AMPLIADO (art. 942 CPC), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 04 de ABRIL de 2022 segunda-feira, e término às 12:59 horas do dia 08 de ABRIL de 2022, sexta-feira, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de JULHO de 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0039848-63.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: COMPANHIA COLONIZADORA BRASILEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO: VINICIUS MAGNI VERCOZA (OAB RJ132190) ADVOGADO: SERGIO CHERMONT DE BRITTO (OAB RJ082374) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
14/03/2022 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
14/03/2022 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
09/02/2022 16:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
-
28/01/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
02/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
23/11/2021 21:12
Juntada de Petição
-
22/11/2021 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2021 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2021 16:24
Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
-
22/11/2021 16:24
Juntado(a)
-
22/11/2021 16:24
Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
-
22/11/2021 16:24
Juntado(a)
-
21/11/2021 04:10
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
03/11/2021 11:45
Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB08
-
01/11/2021 16:19
Juntada de Petição
-
19/10/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2021<br>Data da sessão: <b>09/11/2021 13:00:00</b>
-
18/10/2021 17:17
Juntada de Certidão
-
18/10/2021 14:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
15/10/2021 21:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/10/2021 21:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 54
-
13/10/2021 18:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
11/10/2021 13:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
-
08/10/2021 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
08/10/2021 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
08/10/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
01/10/2021 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/10/2021 16:36
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/10/2021 16:33
Juntada de Certidão
-
30/09/2021 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
25/09/2021 22:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
-
25/09/2021 22:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
-
16/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
06/09/2021 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2021 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2021 12:26
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB09 -> SUB3TESP
-
16/06/2021 11:21
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB3TESP -> GAB09
-
16/06/2021 09:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
14/06/2021 17:36
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB3TESP -> GAB09
-
14/06/2021 14:24
Juntado(a)
-
14/06/2021 14:24
Juntado(a)
-
14/06/2021 01:14
Sentença desconstituída - por maioria
-
17/05/2021 18:49
Juntada de Certidão
-
15/05/2021 11:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
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15/05/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/05/2021<br>Data da sessão: <b>01/06/2021 13:00:00</b>
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13/05/2021 19:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/05/2021 19:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 92
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08/05/2021 00:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
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06/05/2021 11:22
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
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06/05/2021 10:07
Distribuído por prevenção - Número: 01411004620154025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2023
Ultima Atualização
23/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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