04/05/2023 08:35

Baixa Definitiva
29/04/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
24/04/2023 21:15

Despacho
24/04/2023 21:13

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/04/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/04/2023 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/04/2023 16:57

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000997-54.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 239
10/04/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2023 21:08

Despacho
04/04/2023 12:03

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2023 17:25

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOCR03 Número: 50837203320224025101
14/12/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 30 de JANEIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 03 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Recurso em Sentido Estrito (Turma) Nº 5083720-33.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO RECORRENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (RECORRENTE) PROCURADOR: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO) PROCURADOR: MARIA HELENA DE CARVALHO NOGUEIRA DE PAULA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
22/11/2022 14:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOCR03 -> TRF2
22/11/2022 14:50

Juntada de Certidão
22/11/2022 14:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
22/11/2022 14:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
22/11/2022 12:15

Decisão interlocutória
21/11/2022 11:41

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2022 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/11/2022 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2022 19:30

Decisão interlocutória
03/11/2022 12:15

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2022 12:15

Juntada de Certidão
31/10/2022 07:48

Distribuído por dependência - Número: 50009975420224025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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