03/11/2023 14:34

Transitado em Julgado - Data: 03/11/2023
01/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
10/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 95
12/09/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
12/09/2023 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
11/09/2023 16:07

Juntada de Petição
08/09/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 14:10

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
06/09/2023 14:10

Prejudicado o Recurso Extraordinário
04/05/2023 00:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/04/2023 14:49

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
17/03/2023 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
17/03/2023 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 81
14/02/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
14/02/2023 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
13/02/2023 10:50

Juntada de Petição
09/02/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2023 14:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
06/02/2023 14:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/02/2023 13:03

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
03/02/2023 11:11

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
12/12/2022 14:05

Juntada de Certidão
12/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022 Data da sessão: 24/01/2023 13:00:00
12/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022 Data da sessão: 24/01/2023 13:00:00
12/12/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 DE JANEIRO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 0012479-26.2018.4.02.5004/ES (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG APELADO: PANANLOG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOAO PAULO BARBOSA LYRA (OAB ES014158) ADVOGADO: GUIDO PINHEIRO CORTES (OAB ES000631) ADVOGADO: NINA CÔRTES DA VEIGA (OAB ES026890) ADVOGADO: QUENYA CORREA DE PAULA (OAB ES014999) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
30/11/2022 18:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
30/11/2022 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/01/2023 13:00 Sequencial: 166
30/11/2022 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/11/2022 17:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
17/02/2022 13:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
17/02/2022 11:15

Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
16/02/2022 18:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/02/2022 18:46

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
14/04/2021 15:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/04/2021 23:33

Juntada de Certidão
05/04/2021 14:14

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
29/03/2021 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
24/03/2021 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
07/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/02/2021 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/02/2021 13:03

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/02/2021 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/02/2021 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
13/02/2021 01:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
08/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
05/02/2021 19:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
29/01/2021 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 47 e 48
07/01/2021 23:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
07/01/2021 23:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
07/01/2021 20:34

Remessa Interna com Acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
07/01/2021 14:42

Juntada - Julgamento
07/01/2021 14:41

Juntada - Julgamento
07/01/2021 14:37

Juntada - Julgamento
16/12/2020 17:58

Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
16/12/2020 17:08

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
04/12/2020 11:48

Lavrada Certidão
26/11/2020 13:07

Lavrada Certidão
26/11/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2020 Data da sessão: 07/12/2020 13:00:00
18/11/2020 12:33

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
17/11/2020 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2020 15:01

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2020 13:00 Sequencial: 70
30/10/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
27/10/2020 13:17

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
27/10/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
20/10/2020 11:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
16/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
06/10/2020 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/10/2020 12:51

Ato ordinatório praticado
05/10/2020 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24 e 25
23/09/2020 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
23/09/2020 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
23/09/2020 19:13

Remessa Interna com Acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
23/09/2020 18:06

Juntada - Julgamento
22/09/2020 16:26

Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
22/09/2020 15:15

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
11/09/2020 12:48

Lavrada Certidão
02/09/2020 13:42

Lavrada Certidão
02/09/2020 04:07

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2020 Data da sessão: 14/09/2020 13:00:00
24/08/2020 19:53

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
24/08/2020 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/08/2020 15:22

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2020 13:00:00 Sequencial: 41
23/08/2020 15:49

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
23/08/2020 15:48

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
21/02/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
07/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
03/12/2019 15:26

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
02/12/2019 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/12/2019 18:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
27/11/2019 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
27/11/2019 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
27/11/2019 15:47

Ato ordinatório praticado
18/11/2019 12:32

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
06/11/2019 16:13

Juntada de Petição
02/09/2019 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
03/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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