TRF2 - 5002036-39.2022.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/03/2023 17:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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01/03/2023 17:51
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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27/02/2023 15:24
Transitado em Julgado - Data: 27/02/2023
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27/02/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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27/02/2023 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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24/02/2023 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2023 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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23/02/2023 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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23/02/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2023 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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23/02/2023 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/02/2023 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/02/2023 15:54
Sentença desconstituída - por unanimidade
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30/01/2023 15:44
Juntada de Certidão
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30/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
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30/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5002036-39.2022.4.02.9999/RJ (Aditamento: 162) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: M LUSIA DA FONSECA MEDICAMENTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/01/2023 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/01/2023 16:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 162
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23/01/2023 18:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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19/12/2022 19:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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14/12/2022 08:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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13/12/2022 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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13/12/2022 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/12/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 13/12/2022
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13/12/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 13/12/2022
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13/12/2022 00:00
Citação
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002036-39.2022.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00162924920148190007/RJ) RELATOR: RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: Patricia Maria Dos Santos Silva APELADO: M LUSIA DA FONSECA MEDICAMENTOS ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
12/12/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/12/2022 15:08
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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12/12/2022 14:21
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/12/2022
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12/12/2022 14:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2022
Ultima Atualização
30/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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