TRF2 - 5012036-57.2022.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2025 17:49
Baixa Definitiva
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02/06/2025 17:00
Transitado em Julgado - Data: 29/05/2025
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29/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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08/05/2025 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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30/04/2025 09:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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24/03/2025 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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24/03/2025 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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20/03/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/03/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/03/2025 14:17
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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17/03/2025 16:08
Conclusos para julgamento
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17/03/2025 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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17/03/2025 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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10/03/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/02/2025 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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24/02/2025 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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21/02/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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14/02/2025 18:46
Expedição de ofício
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30/10/2024 15:14
Juntada de peças digitalizadas
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27/09/2024 09:17
Decisão interlocutória
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26/09/2024 13:56
Conclusos para decisão/despacho
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06/08/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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06/08/2024 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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31/07/2024 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2024 19:23
Declarada incompetência
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31/07/2024 18:50
Conclusos para decisão/despacho
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31/07/2024 18:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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31/07/2024 18:48
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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02/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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06/06/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2024 16:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/06/2024 16:01:37)
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01/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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29/05/2024 15:09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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29/05/2024 15:08
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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27/05/2024 14:16
Despacho
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27/05/2024 14:03
Conclusos para decisão/despacho
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17/05/2024 12:53
Juntada de Petição
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14/05/2024 18:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/05/2024 18:02:00)
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14/05/2024 18:01
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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11/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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20/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/05/2024
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20/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/05/2024
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20/03/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012036-57.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TRANSPORTADORA LITTIG LTDA EDITAL Nº 500002748765 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) TRANSPORTADORA LITTIG LTDA, CNPJ: 14.***.***/0001-35 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50120365720224025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 1.255,46, e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 1.132,16.
NATUREZA DA DÍVIDA: NÃO TRIBUTÁRIA.
DÍVIDA ATIVA N.º: 40.***.***/2122-38 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
19/03/2024 18:12
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/03/2024
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12/01/2024 13:40
Expedição de Edital - intimação
-
14/09/2023 14:06
Juntada de peças digitalizadas
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01/09/2023 17:03
Juntada de Certidão
-
08/07/2023 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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08/07/2023 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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06/07/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/07/2023 13:26
Ato ordinatório praticado
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02/03/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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23/02/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/03/2023
-
07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/03/2023
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07/12/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012036-57.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TRANSPORTADORA LITTIG LTDA EDITAL Nº 500001784878 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: TRANSPORTADORA LITTIG LTDA, CNPJ: 14.***.***/0001-35 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 1.008,00 (um mil e oito reais), constante dos presentes autos, cálculo de 02/05/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50120365720224025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de TRANSPORTADORA LITTIG LTDA.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40.***.***/2122-38.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, MICELI GUSMAO DOS SANTOS, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
06/12/2022 18:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/12/2022
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26/07/2022 15:32
Expedição de Edital - citação
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08/06/2022 21:01
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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17/05/2022 18:14
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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04/05/2022 10:02
Determinada a citação
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03/05/2022 10:42
Conclusos para decisão/despacho
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02/05/2022 09:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
20/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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