TRF2 - 5046328-30.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2022 19:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
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25/08/2022 19:03
Transitado em Julgado - Data: 25/08/2022
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25/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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12/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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12/07/2022 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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12/07/2022 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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04/07/2022 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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04/07/2022 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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02/07/2022 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2022 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2022 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2022 15:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/06/2022 15:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2022 16:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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06/06/2022 15:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
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01/06/2022 18:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022
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25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5046328-30.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 217) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: FATIMA SALDANHA CESARINO (AUTOR) ADVOGADO: Daniel Borges Monteiro (OAB ES016544) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 217
-
23/05/2022 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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23/05/2022 17:17
Juntado(a)
-
20/05/2022 13:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
20/05/2022 08:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
20/05/2022 08:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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19/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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12/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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09/05/2022 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/05/2022 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
03/05/2022 20:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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03/05/2022 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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03/05/2022 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
02/05/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2022 11:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/04/2022 11:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/04/2022 12:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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26/04/2022 17:25
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
22/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>
-
22/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5046328-30.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: FATIMA SALDANHA CESARINO (AUTOR) ADVOGADO: Daniel Borges Monteiro (OAB ES016544) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/03/2022 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/03/2022 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 59
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11/03/2022 16:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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11/03/2022 16:11
Juntado(a)
-
09/03/2022 15:40
Conclusos para decisão com Informações - SUB2TESP -> GAB04
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08/03/2022 19:01
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
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19/01/2022 12:04
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
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18/01/2022 19:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
18/01/2022 19:20
Despacho
-
23/07/2021 11:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> NUCAJ
-
23/07/2021 11:41
Despacho
-
16/07/2021 14:51
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
-
16/07/2021 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/07/2021 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/07/2021 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/07/2021 16:30
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
14/07/2021 16:30
Vista ao MP
-
13/07/2021 17:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2021
Ultima Atualização
29/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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