TRF2 - 5002038-09.2022.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Polo Ativo

Partes

LUIZA HELENA DA SILVA RODRIGUES

CPF *18.***.*17-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/04/2023 12:54

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 18/04/2023 12:54

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 31/03/2023 20:04

    Transitado em Julgado - Data: 31/03/2023

  • 31/03/2023 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 31/03/2023 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 31/03/2023 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 31/03/2023 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 30/03/2023 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 30/03/2023 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 30/03/2023 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 15:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 29/03/2023 15:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2023 13:49

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5002038-09.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 257) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: LUIZA HELENA DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO(A): RAFAEL MARCOS MARIANO (OAB RJ151160) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/02/2023 14:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

  • 24/02/2023 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2023 13:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 257

  • 31/01/2023 19:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 31/01/2023 18:55

    Juntado(a)

  • 13/12/2022 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 13/12/2022 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 13/12/2022 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 13/12/2022

  • 13/12/2022 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 13/12/2022

  • 13/12/2022 00:00

    Citação

    APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5002038-09.2022.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00080326920158190064/RJ) RELATOR: FLAVIO OLIVEIRA LUCAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: LUIZA HELENA DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: Rafael Marcos Mariano APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

    Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

  • 12/12/2022 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/12/2022 15:06

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/12/2022

  • 12/12/2022 15:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
27/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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