TRF2 - 0517815-03.2008.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TECIDOS OLIVEIRA NETTO S A

CNPJ: 33.018.599/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2022 15:10

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

  • 18/07/2022 15:10

    Transitado em Julgado - Data: 15/07/2022

  • 18/07/2022 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 15/07/2022 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 11/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 04/07/2022 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 01/07/2022 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2022 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2022 15:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

  • 30/06/2022 15:58

    Juntado(a)

  • 24/06/2022 03:00

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB12

  • 24/06/2022 00:55

    Sentença confirmada - por maioria

  • 23/05/2022 18:33

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>

  • 23/05/2022 00:00

    Intimação

    3a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 05ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), com QUORUM AMPLIADO (art. 942 CPC), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 13 de JUNHO de 2022 segunda-feira, e término às 12:59 horas do dia 20 de JUNHO de 2022, segunda-feira, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de JULHO de 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

    Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0517815-03.2008.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: TECIDOS OLIVEIRA NETTO S A (EXECUTADO) ADVOGADO: DANIELE CRISTINA ARANTES DA SILVA (OAB RJ151163) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2022.

    Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente

  • 20/05/2022 17:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 20/05/2022 17:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 20

  • 20/05/2022 16:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB3TESP

  • 28/04/2022 17:25

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB12

  • 11/04/2022 22:21

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 15/03/2022 15:42

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00:00</b>

  • 15/03/2022 00:00

    Intimação

    3a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 03ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), com QUORUM AMPLIADO (art. 942 CPC), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 04 de ABRIL de 2022 segunda-feira, e término às 12:59 horas do dia 08 de ABRIL de 2022, sexta-feira, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de JULHO de 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

    Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0517815-03.2008.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: TECIDOS OLIVEIRA NETTO S A (EXECUTADO) ADVOGADO: DANIELE CRISTINA ARANTES DA SILVA (OAB RJ151163) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2022.

    Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente

  • 14/03/2022 17:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 7

  • 14/03/2022 17:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 09/02/2022 13:44

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 24/01/2022 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 03/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 24/11/2021 12:43

    Juntada de Petição

  • 23/11/2021 20:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2021 20:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2021 16:24

    Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP

  • 22/11/2021 16:24

    Juntado(a)

  • 22/11/2021 16:24

    Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP

  • 22/11/2021 16:24

    Juntado(a)

  • 21/11/2021 04:10

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 19/10/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2021<br>Data da sessão: <b>09/11/2021 13:00:00</b>

  • 18/10/2021 17:17

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2021 14:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

  • 15/10/2021 21:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/10/2021 21:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 75

  • 13/10/2021 18:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

  • 06/10/2021 17:11

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 05/10/2021 17:54

    Remetidos os Autos em diligência

  • 05/10/2021 17:54

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 05/10/2021 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 04/10/2021 10:11

    Juntada de Petição

  • 03/10/2021 23:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 01/10/2021 23:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/10/2021 23:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/10/2021 17:01

    Remetidos os Autos para baixa em diligência - GAB08 -> SUB3TESP

  • 23/09/2021 17:28

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08

  • 23/09/2021 17:21

    Juntada de Petição

  • 23/09/2021 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 17/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 16/09/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 07/09/2021 19:09

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 07/09/2021 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/09/2021 19:05

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2021 08:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 28/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 24/08/2021 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 18/08/2021 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2021 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2021 18:44

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB09 -> SUB3TESP

  • 28/04/2021 20:17

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB3TESP -> GAB09

  • 27/04/2021 17:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

  • 27/04/2021 17:38

    Juntado(a)

  • 23/04/2021 22:34

    Sentença confirmada - por maioria

  • 24/03/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2021<br>Data da sessão: <b>13/04/2021 13:00:00</b>

  • 23/03/2021 15:21

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2021 17:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 59

  • 22/03/2021 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/03/2021 15:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

  • 12/03/2021 13:52

    Distribuído por prevenção - Número: 01684089120144025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2021

Ultima Atualização
23/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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