TRF2 - 5040211-23.2020.4.02.5101

1ª instância - 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FILMART PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ: 64.044.886/0001-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIRETOR - PRESIDENTE - AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2022 11:46

    Baixa Definitiva

  • 04/08/2022 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 04/08/2022 11:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 03/08/2022 10:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2022 01:32

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 25/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 15/07/2022 07:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/07/2022 07:20

    Despacho

  • 14/07/2022 17:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/07/2022 16:44

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO21 Número: 50402112320204025101

  • 29/04/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 24 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5040211-23.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: FILMART PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CAROLINA FERNANDA GOMES ABRAO (OAB SP406729) ADVOGADO: AMAURI FERES SAAD (OAB SP261859) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Diretor - Presidente - AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 24/03/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 19 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5040211-23.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: FILMART PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CAROLINA FERNANDA GOMES ABRAO (OAB SP406729) ADVOGADO: AMAURI FERES SAAD (OAB SP261859) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Diretor - Presidente - AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 13/01/2021 09:21

    Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2

  • 29/12/2020 03:01

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 14/12/2020 14:54

    Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50084123620204020000/TRF2

  • 06/11/2020 08:48

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 06/11/2020 08:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 25/10/2020 15:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

  • 24/10/2020 18:21

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 23/10/2020 03:28

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 22/10/2020 06:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 13/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 08/10/2020 14:05

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

  • 08/10/2020 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 03/10/2020 14:13

    Despacho

  • 03/10/2020 14:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/10/2020 14:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/10/2020 14:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/10/2020 04:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 30/09/2020 16:28

    Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50084123620204020000/TRF2

  • 29/09/2020 16:51

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 29/09/2020 16:50

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 41 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 24/09/2020 22:24:49)

  • 29/09/2020 16:50

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 29/09/2020 10:50

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 25/09/2020 22:02

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

  • 25/09/2020 22:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 25/09/2020 14:34

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

  • 25/09/2020 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 24/09/2020 22:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/09/2020 22:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 24/09/2020 22:24

    Despacho

  • 22/09/2020 22:27

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 21/09/2020 10:37

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2020 16:47

    Juntada de Petição

  • 06/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 04/09/2020 16:15

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33

  • 02/09/2020 13:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

  • 02/09/2020 13:14

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 01/09/2020 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 01/09/2020 14:12

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

  • 27/08/2020 10:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 27/08/2020 10:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 27/08/2020 10:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 27/08/2020 10:08

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

  • 26/08/2020 15:34

    Autos com Juiz para Sentença

  • 25/08/2020 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 25/08/2020 14:01

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

  • 22/08/2020 01:39

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50084123620204020000/TRF2

  • 18/08/2020 14:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 14/08/2020 22:46

    Juntada de Petição

  • 08/08/2020 03:48

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 23/07/2020 04:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 21/07/2020 20:10

    Juntada de Petição

  • 16/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 13/07/2020 19:07

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50084123620204020000/TRF2

  • 12/07/2020 22:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 12/07/2020 22:24

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 12/07/2020 22:18

    Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50084123620204020000/TRF2

  • 09/07/2020 19:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 09/07/2020 19:28

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 09/07/2020 14:29

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 08/07/2020 10:08

    Intimação em Secretaria

  • 08/07/2020 10:08

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2020 13:36

    Expedição de ofício

  • 06/07/2020 13:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/07/2020 13:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/07/2020 13:44

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

  • 06/07/2020 13:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/07/2020 10:09

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 04/07/2020 18:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2020

Ultima Atualização
29/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007294-34.2019.4.02.5117

Marilda Ferreira Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/05/2022 09:20

Exibir Processo

Processo nº 5019331-19.2020.4.02.5001

Davi Afonso Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000634-35.2020.4.02.5005

Sonia Maria Chagas Zinger

Os Mesmos

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/05/2022 14:01

Exibir Processo

Processo nº 5046713-75.2020.4.02.5101

Vanda Ferrari

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/07/2020 18:08

Exibir Processo

Processo nº 5024073-15.2019.4.02.5101

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Municipio de Sapucaia

Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 18/04/2023 16:00

Exibir Processo