TRF2 - 5059855-83.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/03/2023 13:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR09
-
29/03/2023 13:55
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - WALTER DUQUE DE MORAES FILHO<br>Data: 10/02/2023
-
29/03/2023 13:55
Transitado em Julgado para o Réu - WALTER DUQUE DE MORAES FILHO<br>Data: 28/03/2023
-
28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
10/02/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
10/02/2023 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
09/02/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 18:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
08/02/2023 18:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2023 18:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/02/2023 13:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2022<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>
-
14/12/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 30 de JANEIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 03 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Execução Penal Nº 5059855-83.2019.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 65) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVANTE) PROCURADOR: MAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUES PROCURADOR: ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA AGRAVADO: WALTER DUQUE DE MORAES FILHO (AGRAVADO) ADVOGADO: RODNEY DA COSTA MUNIZ (OAB RJ133638) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
13/12/2022 18:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/12/2022 18:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 65
-
02/12/2022 13:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB2TESP
-
01/12/2022 19:17
Despacho
-
14/10/2022 14:30
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB06 -> GAB04
-
03/10/2022 17:34
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB26 para GAB06)
-
03/10/2022 17:04
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
30/09/2022 20:20
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
30/09/2022 20:20
Decisão interlocutória
-
30/09/2022 14:04
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB06
-
30/09/2022 09:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
30/09/2022 09:13
Juntado(a)
-
29/09/2022 14:26
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB26
-
28/09/2022 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
28/09/2022 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
21/09/2022 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/09/2022 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
08/09/2022 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/09/2022 18:57
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SUB2TESP -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
08/09/2022 18:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
15/08/2022 15:17
Intimado em Secretaria
-
15/08/2022 15:15
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
19/07/2022 09:11
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
12/07/2022 13:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
12/07/2022 13:57
Despacho
-
16/05/2022 13:10
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
18/10/2021 11:58
Remetidos os Autos em diligência
-
15/10/2021 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
15/10/2021 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
13/10/2021 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/10/2021 11:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
13/10/2021 11:18
Despacho
-
10/02/2021 09:34
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
10/02/2021 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
-
05/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
26/01/2021 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
26/01/2021 17:33
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/01/2021 17:33
Despacho
-
25/01/2021 19:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2022
Ultima Atualização
08/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0504546-47.2015.4.02.5101
Ministerio Publico Federal
Otacilio Anastacio de Lima Filho
Advogado: Jose Augusto Simoes Vagos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/07/2021 20:47
Processo nº 5060082-39.2020.4.02.5101
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Rafael Antunes da Silva
Advogado: Jussara Filardi da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 15:50
Processo nº 5003377-23.2022.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Torres Cunha Transportes LTDA
Advogado: Julio Cesar Morgan Pimentel de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/04/2022 16:36
Processo nº 5012896-58.2022.4.02.5001
Conselho Regional de Servico Social 17ª ...
Ana Veronica Santos Simoes Endlich
Advogado: Mila Vallado Fraga
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/05/2022 17:48
Processo nº 5011035-05.2022.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria Jose Carvalho Rodrigues
Advogado: Roberta Stefane Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/08/2022 20:00