TRF2 - 0028848-66.2016.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ELIANE SPITZ CUNHA

CPF *60.***.*41-87

Advogados

SIMONE TINOCO MACHADO HANSTEIN

OAB: 135848/RJ

CPF *36.***.*27-48

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

ANDRE PIRES GODINHO

OAB: 100272/RJ

CPF *47.***.*88-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2024 12:16

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

  • 07/07/2023 14:33

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

  • 07/07/2023 14:33

    Transitado em Julgado - Data: 07/07/2023

  • 07/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 54

  • 28/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54

  • 06/06/2023 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 06/06/2023 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 05/06/2023 13:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 05/06/2023 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2023 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2023 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2023 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/06/2023 01:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/06/2023 01:28

    Recurso Especial não admitido

  • 02/06/2023 13:29

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 02/06/2023 13:25

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 18:33

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 22/05/2023 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 20/04/2023 16:52

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 20/04/2023 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 20/04/2023 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 20/04/2023 09:34

    Juntada de Petição

  • 19/04/2023 09:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 18/04/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/04/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/04/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/04/2023 12:42

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 10/04/2023 22:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 29/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 07/03/2023 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 07/03/2023 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 07/03/2023 10:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 07/03/2023 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 06/03/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2023 18:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 02/03/2023 18:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2023 13:42

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 09/12/2022 11:49

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

  • 07/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

  • 07/12/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0028848-66.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ELIANE SPITZ CUNHA (AUTOR) ADVOGADO: SIMONE TINOCO MACHADO HANSTEIN (OAB RJ135848) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR: LARISSA NOLASCO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 06/12/2022 19:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022

  • 06/12/2022 18:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/12/2022 18:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 108

  • 16/11/2022 14:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 02/07/2021 12:11

    Juntada de Petição

  • 23/03/2021 08:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 22/03/2021 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 15/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 05/03/2021 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2021 18:08

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 23/02/2021 11:03

    Juntada de Petição

  • 24/06/2020 22:00

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

  • 23/06/2020 19:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 20/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 10/06/2020 11:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 10/06/2020 11:39

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2020 19:32

    Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 08/06/2020 13:36

    Distribuído por prevenção - Número: 00118000320184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
27/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003666-89.2022.4.02.5001

Fama Material de Construcao LTDA

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Sadi Bonatto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2023 12:27

Exibir Processo

Processo nº 5001854-23.2020.4.02.5117

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Joao Carlos Rodrigues

Advogado: Daniel da Silva Brilhante

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5015573-52.2022.4.02.5101

Giany Oliveira de Melo

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Felipe Martins Antunes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/11/2022 15:34

Exibir Processo

Processo nº 5015573-52.2022.4.02.5101

Giany Oliveira de Melo

Diretor Presidente - Inpi-Instituto Naci...

Advogado: Felipe Martins Antunes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/03/2022 13:55

Exibir Processo

Processo nº 5003382-45.2022.4.02.5110

Uniao - Fazenda Nacional

Lucas - Primavera Plasticos LTDA

Advogado: Sabrina Moreira de Castro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/04/2022 16:41

Exibir Processo