TRF2 - 5045519-15.2021.4.02.5001

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CORE-ES

CNPJ: 28.167.864/0001-11

Advogados

PAMELA ABIA ROCHA DOS SANTOS

CPF *36.***.*44-32

LARA BASTOS RIBEIRO

CPF *58.***.*06-31

GLEYDSON DA COSTA SILVA

OAB: 031744/ES

CPF *45.***.*08-08

ALECIO FIRMO DE HOLANDA JUNIOR

CPF *62.***.*74-21

MARIANA MORAIS ALVARENGA

CPF *49.***.*78-08

ISABELLA MESSIAS PISSINATE VERVLOET

CPF *44.***.*99-03

Polo Passivo

Partes

PAULO FERNANDES BELARMINDO DOS SANTOS

CPF *58.***.*29-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 16:21

    Baixa Definitiva

  • 04/09/2025 15:32

    Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025

  • 03/09/2025 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 27/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 17/07/2025 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/07/2025 11:34

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 15/07/2025 13:07

    Conclusos para julgamento

  • 14/07/2025 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 13/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 03/07/2025 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2025 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2025 03:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 27/06/2024 18:44

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 19/06/2024 17:34

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/06/2024 15:47

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/06/2024 14:30

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2024 13:48

    Determinado o Arquivamento

  • 18/06/2024 16:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/06/2024 15:40

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/06/2024 17:00

    Juntada de Petição

  • 23/02/2024 18:12

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 05/02/2024 08:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 03/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 25/01/2024 12:48

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/01/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2024 13:16

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2024 14:56

    Determinada a intimação

  • 12/01/2024 18:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/01/2024 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 18/12/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 14:46

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/12/2023 15:03

    Determinada a intimação

  • 14/12/2023 12:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/11/2023 09:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 06/11/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2023 13:34

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/10/2023 16:10

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 27/07/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2023 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 23/02/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 07/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/03/2023

  • 07/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/03/2023

  • 07/12/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045519-15.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES EXECUTADO: PAULO FERNANDES BELARMINDO DOS SANTOS EDITAL Nº 500001784876 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: PAULO FERNANDES BELARMINDO DOS SANTOS, CPF: *58.***.*29-00 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

    FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 5.422,75 (cinco mil, quatrocentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 30/12/2021, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50455191520214025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES em face de PAULO FERNANDES BELARMINDO DOS SANTOS.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 2031.

    Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, MICELI GUSMAO DOS SANTOS, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 06/12/2022 18:29

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/12/2022

  • 21/09/2022 14:17

    Juntada de Petição

  • 26/07/2022 15:32

    Expedição de Edital - citação

  • 09/06/2022 10:12

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 05/06/2022 20:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 20/05/2022 14:21

    Expedição de Mandado - ESCACSECMA

  • 07/03/2022 21:01

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 11/02/2022 17:26

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 21/01/2022 09:08

    Determinada a citação

  • 19/01/2022 16:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/12/2021 03:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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