TRF2 - 0503896-39.2011.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/04/2023 18:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
-
26/04/2023 18:51
Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023
-
21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
02/03/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
01/03/2023 23:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
23/02/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2023 19:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2023 19:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
19/12/2022 20:09
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/11/2022 13:33
Juntada de Certidão
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0503896-39.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: DANIEL DE SOUSA SANTOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/11/2022 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
15/11/2022 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/11/2022 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 30
-
21/10/2022 14:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
05/09/2022 12:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
05/09/2022 12:35
Juntada de Certidão
-
19/08/2022 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
19/08/2022 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
10/08/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/08/2022 16:57
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
10/08/2022 16:32
Alterado o assunto processual
-
10/08/2022 16:32
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB32)
-
10/08/2022 15:19
Remetidos os Autos - SUB3SESP -> SUB3TESP
-
10/08/2022 14:32
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3SESP
-
10/08/2022 14:32
Declarada incompetência
-
05/08/2022 14:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2022
Ultima Atualização
26/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5043347-57.2022.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Sandra Regina Garcia de Jesus de Oliveir...
Advogado: Joao Carlos Assuncao de Sousa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/11/2022 12:32
Processo nº 5005036-67.2022.4.02.5110
Uniao
Sergio Messias dos Santos Souza
Advogado: Cristiano Ferreira de Amorim
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/11/2022 17:46
Processo nº 5005036-67.2022.4.02.5110
Sergio Messias dos Santos Souza
Presidente da 2ª Composicao Adjunta da 1...
Advogado: Cristiano Ferreira de Amorim
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/06/2022 11:04
Processo nº 5009759-05.2021.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Luzimar Aparecida Marques Carvalho
Advogado: Barbara Regina Goncalves dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2022 14:56
Processo nº 5009759-05.2021.4.02.5001
Luzimar Aparecida Marques Carvalho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/04/2021 12:44