21/08/2024 13:29

Baixa Definitiva
25/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 71
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71
07/06/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
07/06/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
07/06/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
07/06/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
06/06/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 14:35

Determinada a intimação
05/06/2024 10:04

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 14:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63
16/05/2024 15:13

Juntada de Petição
08/05/2024 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63
18/04/2024 19:18

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
09/04/2024 18:49

Juntada de Certidão
23/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/01/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/12/2023 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
22/12/2023 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/12/2023 13:06

Determinada a intimação
12/12/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 14:01

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/10/2023 15:11

Determinada a intimação
20/10/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 23:45

Juntada de Ofício cumprido
13/10/2023 12:20

Juntada de Petição
25/09/2023 18:33

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/09/2023 10:38

Expedição de ofício
20/09/2023 16:17

Transitado em Julgado - Data: 19/09/2023
19/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 38
14/09/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/09/2023 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 e 39
14/08/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 14:06

Julgado procedente o pedido
14/08/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
13/07/2023 14:48

Conclusos para julgamento
16/05/2023 16:59

Juntada de Petição
03/05/2023 21:32

Juntada de Petição
10/04/2023 13:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013
04/04/2023 20:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
16/03/2023 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
03/03/2023 15:01

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 8
02/03/2023 13:54

Juntada de Petição
28/02/2023 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
25/02/2023 15:39

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 8
15/02/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
07/02/2023 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
02/02/2023 15:12

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 8
01/02/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
20/01/2023 17:08

Juntada de Certidão
19/12/2022 16:22

Juntada de Petição
19/12/2022 16:11

Juntada de Petição
14/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/12/2022 Prazo do edital: 01/02/2023 Prazo de citação/intimação: 15/02/2023
14/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/12/2022 Prazo do edital: 01/02/2023 Prazo de citação/intimação: 15/02/2023
14/12/2022 00:00

Edital

DESAPROPRIAÇÃO Nº 5023689-56.2022.4.02.5001/ES AUTOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT RÉU: DARIO TOREZANI (Espólio) RÉU: SIAL SOCIEDADE IMOBILIARIA ALBANI EIRELI RÉU: ALTAMAR LIDIO DO NASCIMENTO RÉU: EDMAR JOSE VICTOR RÉU: GUMERCINDO VICTOR (Espólio) EDITAL Nº 500002015833 (10 DIAS) O Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS, Juiz(a) Federal DA 4ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este juízo, tramitam os autos da DESAPROPRIAÇÃO Nº. 50236895620224025001, requerida por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de SIAL SOCIEDADE IMOBILIARIA ALBANI EIRELI, DARIO TOREZANI, GUMERCINDO VICTOR, EDMAR JOSE VICTOR e ALTAMAR LIDIO DO NASCIMENTO.

O objeto deste edital é a desapropriação de às áreas de: a) CTD 027: 680,00m² do imóvel de matrículas n.s 63.139 e 63.140 (Inscrições Cadastrais Municipal n.s 34164-22-36-0001-000, 34164-22-36-0001-002, 34164-22-36-0001-001, 34164-22-36-0001-003, 34164-22-36-0001-004); b) CTD 030: 1.047,92m² da área total (1.780,00 m²) do imóvel de matrícula n. 63.141 (Inscrição Cadastral Municipal n. 34164-22-36-0263-000); c) CTD 033: 15,60m² da área total (391,50m²) do imóvel de matrícula n. 65.537 (Inscrição Cadastral Municipal nº 34164-22-13-0304-000); d) CTD 033.1: 166m² do imóvel de matrícula n. 65.536 (Inscrição Cadastral Municipal nº º 34164-22-13-0268-000) Pela desapropriação foi ofertada a importância de R$ 1.286.939,00 (um milhão duzentos e oitenta e seis mil, novecentos e trinta e nove reais), tendo sido depositada previamente pela parte autora. A finalidade do presente é intimar terceiros interessados para que tomem ciência dos termos da ação supramencionada (art. 34 dec 3365/41), bem como para que, querendo, possam impugnar a titularidade da área objeto da desapropriação ou requerer o que for de direito, no prazo de 10 dias, contados a partir do término do prazo do edital, que será publicado na forma da lei. E, para que não se possa alegar ignorância, é expedido o presente, que será publicado no e-DJF2R/JFES.

Dado e passado na Secretaria da 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Espírito Santo, aos 07/12/2022.

Eu, JORGE LUIZ DE SOUZA, Técnico Judiciário, digitei.

E eu, Wladimir Barbosa Aires, Diretor de Secretaria, conferi e subscrevo por ordem do MM.

Juiz(a) Federal da 4ª Vara Federal Cível, Dr.

FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS.
13/12/2022 18:32

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/12/2022
13/12/2022 15:17

Expedição de Edital - intimação
11/12/2022 17:04

Juntada de Certidão
08/11/2022 22:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
08/11/2022 22:55

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 8
27/10/2022 17:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
25/10/2022 15:27

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
04/10/2022 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/10/2022 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/10/2022 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 22:03

Concedida a tutela provisória
16/09/2022 15:09

Juntada de Petição
07/08/2022 15:32

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2022 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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