TRF2 - 5073410-65.2022.4.02.5101
1ª instância - 12ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2025 18:46
Baixa Definitiva
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15/05/2025 13:00
Transitado em Julgado
-
15/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
29/04/2025 17:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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14/04/2025 22:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
11/03/2025 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/03/2025 19:39
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
10/03/2025 16:46
Conclusos para julgamento
-
10/03/2025 16:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/03/2025 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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05/03/2025 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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25/02/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2025 18:24
Ato ordinatório praticado
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26/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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25/08/2023 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
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22/08/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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26/07/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2023 12:30
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
26/07/2023 12:29
Juntada de peças digitalizadas
-
25/07/2023 15:46
Decisão interlocutória
-
25/07/2023 14:58
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2023 12:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/07/2023 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
14/07/2023 12:04
Juntada de Petição
-
14/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
12/07/2023 15:04
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58
-
12/07/2023 10:44
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59
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06/07/2023 16:34
Juntada de Petição
-
06/07/2023 16:32
Juntada de Petição
-
04/07/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
20/06/2023 10:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
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17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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13/06/2023 16:09
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
13/06/2023 12:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Conclusos para decisão/despacho - 12/06/2023 17:05:45)
-
12/06/2023 17:09
Juntada de peças digitalizadas
-
12/06/2023 17:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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07/06/2023 10:17
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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07/06/2023 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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07/06/2023 02:29
Expedição de ofício
-
07/06/2023 02:29
Expedição de ofício
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05/06/2023 17:37
Juntada de peças digitalizadas
-
05/06/2023 17:33
Juntada de peças digitalizadas
-
01/06/2023 18:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
01/06/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/06/2023 18:04
Decisão interlocutória
-
01/06/2023 11:51
Conclusos para decisão/despacho
-
01/06/2023 11:51
Juntado(a)
-
01/06/2023 07:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
-
30/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/08/2023
-
30/05/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5073410-65.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: DICASA 249 BAZAR LTDA EXECUTADO: IEDA MOTA DE SOUZA EXECUTADO: JOAO VICTOR DE SOUZA PIMENTEL CUNHA EDITAL Nº 510010496406 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50734106520224025101 movida por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em face de DICASA 249 BAZAR LTDA, CNPJ: 27.***.***/0001-60, JOAO VICTOR DE SOUZA PIMENTEL CUNHA, CPF: *91.***.*11-65 e IEDA MOTA DE SOUZA, CPF: *62.***.*84-91, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$2.300,65 (dois mil, trezentos reais e sessenta e cinco centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº .
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a INTIMAÇÃO do(s) Executado(s) abaixo referido(s) para ciência de que houve penhora positiva de valores depositados em instituições financeiras; bem como para, querendo, opor embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da presente intimação da penhora, nos termos do Art. 16, III, da Lei nº 6.830/80.
Executado(s): DICASA 249 BAZAR LTDA, CNPJ: 27.***.***/0001-60 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro aos 26/05/2023.
Eu, LUIZ ALEXANDRE LOUREIRO COLNAGO, Analista Judiciário, expedi e eu, LAILA DE OLIVEIRA LEÃOO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).
ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO o assinei.
CHAVE DO PROCESSO: 982147133122 -
29/05/2023 12:55
Intimação por Edital
-
29/05/2023 12:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2023
-
26/05/2023 18:08
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
26/05/2023 18:08
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
-
26/05/2023 18:08
Expedição de Edital - intimação
-
26/05/2023 16:12
Juntada de Certidão
-
26/05/2023 15:16
Decisão interlocutória
-
24/05/2023 15:32
Conclusos para decisão/despacho
-
24/05/2023 15:30
Juntado(a)
-
22/05/2023 18:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37
-
15/05/2023 12:20
Juntado(a)
-
11/05/2023 15:02
Decisão interlocutória
-
11/05/2023 14:42
Conclusos para decisão/despacho
-
06/05/2023 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
06/05/2023 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
04/05/2023 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/05/2023 15:20
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 43
-
24/04/2023 13:22
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
-
21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
19/04/2023 13:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
-
15/04/2023 16:38
Juntada de Petição
-
13/04/2023 14:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
-
13/04/2023 14:37
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
13/04/2023 14:37
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
11/04/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 12:25
Decisão interlocutória
-
03/04/2023 18:26
Conclusos para decisão/despacho
-
03/04/2023 18:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/04/2023 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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13/03/2023 16:20
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
13/03/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2023 10:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
10/03/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
03/03/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
16/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 03/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/03/2023
-
16/12/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5073410-65.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: DICASA 249 BAZAR LTDA EDITAL Nº 510009329273 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50734106520224025101 movida por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, em face de DICASA 249 BAZAR LTDA, CNPJ: 27.***.***/0001-60, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 2.300,65 (dois mil, trezentos reais e sessenta e cinco centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de DICASA 249 BAZAR LTDA, CNPJ: 27.***.***/0001-60 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro, 13/12/2022.
Eu, CARLOS ARRUDA CARNEIRO FERREIRA, Analista Judiciário, expedi e eu, MARIA THEREZA ALCÂNTARA ANDREZA FIGUEIREDO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz Federal Dra.
ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei.
CHAVE DO PROCESSO: 982147133122 -
15/12/2022 13:13
Intimação por Edital
-
15/12/2022 13:12
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/12/2022
-
13/12/2022 17:32
Expedição de Edital - citação
-
12/12/2022 13:57
Juntada de Certidão
-
08/12/2022 21:24
Juntado(a)
-
02/12/2022 11:55
Decisão interlocutória
-
02/12/2022 11:25
Conclusos para decisão/despacho
-
01/12/2022 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
01/12/2022 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
21/11/2022 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/11/2022 17:47
Despacho
-
21/11/2022 15:47
Conclusos para decisão/despacho
-
10/11/2022 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
11/10/2022 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2022 22:58
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
04/10/2022 09:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
27/09/2022 20:28
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
26/09/2022 22:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
26/09/2022 22:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/09/2022 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2022 19:07
Determinada a citação
-
22/09/2022 12:42
Conclusos para decisão/despacho
-
22/09/2022 10:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2022
Ultima Atualização
30/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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