TRF2 - 5043623-59.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 17:50
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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01/10/2024 17:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08
-
01/10/2024 17:24
Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024
-
01/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
21/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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17/09/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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28/08/2024 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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28/08/2024 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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27/08/2024 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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26/08/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2024 13:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
21/08/2024 13:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/04/2024 11:52
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
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11/04/2024 20:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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11/04/2024 14:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/03/2024 14:00
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>02/04/2024 13:00</b>
-
08/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5043623-59.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MANUCHAR COMERCIO EXTERIOR LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTHA CONSTANTINO DA SILVEIRA (OAB SC052560) ADVOGADO(A): EDUARDO LEHRBACH DA SILVA (OAB SC060215) ADVOGADO(A): ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
06/03/2024 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
06/03/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
06/03/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 32
-
01/03/2024 13:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
19/07/2023 18:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
19/07/2023 16:49
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
08/03/2023 15:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
07/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
04/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
16/02/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2023 14:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
14/02/2023 14:57
Determinada a intimação
-
11/02/2023 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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01/02/2023 16:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
01/02/2023 16:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
-
01/02/2023 16:12
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
01/02/2023 15:59
Juntada de Petição
-
30/01/2023 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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30/01/2023 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
27/01/2023 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
26/01/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2023 13:11
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
-
25/01/2023 13:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/01/2023 18:36
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
-
09/01/2023 16:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
09/01/2023 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2022 20:36
Sentença confirmada - por maioria
-
16/11/2022 13:33
Juntada de Certidão
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16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5043623-59.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MANUCHAR COMERCIO EXTERIOR LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTHA CONSTANTINO DA SILVEIRA (OAB SC052560) ADVOGADO: EDUARDO LEHRBACH DA SILVA (OAB SC060215) ADVOGADO: ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/11/2022 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
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15/11/2022 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/11/2022 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 43
-
26/10/2022 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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28/07/2022 10:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
27/07/2022 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
27/07/2022 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
19/07/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2022 16:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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18/07/2022 16:08
Determinada a intimação
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29/06/2022 17:19
Juntada de Petição
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02/05/2022 18:18
Alterado o assunto processual
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02/05/2022 15:53
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
19/04/2022 17:07
Juntada de Petição
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19/04/2022 17:06
Juntada de Petição
-
07/10/2021 17:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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07/10/2021 17:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
-
01/10/2021 14:57
Juntada de Petição
-
30/09/2021 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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28/09/2021 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/09/2021 10:58
Ato ordinatório praticado
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27/09/2021 14:08
Juntada de Certidão
-
27/09/2021 14:01
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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14/09/2021 16:22
Juntada de Petição
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13/09/2021 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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13/09/2021 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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08/09/2021 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/09/2021 16:58
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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02/09/2021 19:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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