TRF2 - 5011639-63.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

ALEX DE MORAIS BATISTA

CPF *88.***.*77-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/03/2023 16:21

    Baixa Definitiva

  • 27/03/2023 15:41

    Transitado em Julgado - Data: 23/03/2023

  • 23/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 11/02/2023 08:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 02/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 24/01/2023 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 24/01/2023 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 23/01/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2023 15:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 23/01/2023 15:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/12/2022 20:09

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 16/11/2022 13:33

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>

  • 16/11/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5011639-63.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: ALEX DE MORAIS BATISTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 15/11/2022 15:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022

  • 15/11/2022 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/11/2022 14:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 46

  • 21/10/2022 14:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 12/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 24/08/2022 11:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 23/08/2022 21:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 23/08/2022 21:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 19/08/2022 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/08/2022 15:39

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2022 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2022 16:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

  • 17/08/2022 16:46

    Não Concedida a tutela provisória

  • 16/08/2022 11:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 16/08/2022 11:05

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 08:57

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 15/08/2022 18:01

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 60 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
27/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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