17/04/2024 12:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
15/03/2024 15:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/03/2024 15:11

Recurso Especial Admitido
15/03/2024 11:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/03/2024 09:39

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
12/03/2024 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
03/02/2024 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
01/02/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82
17/01/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
17/01/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
16/01/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/01/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/01/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/01/2024 18:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
12/01/2024 18:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 16:57

Sentença desconstituída - por unanimidade
16/11/2023 11:31

Juntada de Certidão
16/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023 Data da sessão: 05/12/2023 13:00:00
14/11/2023 18:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
14/11/2023 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2023 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2023 13:00 Sequencial: 153
25/10/2023 09:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
24/10/2023 14:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
23/10/2023 15:29

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
23/10/2023 14:59

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
23/10/2023 14:59

Despacho
28/09/2023 11:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/09/2023 16:22

Juntada de Certidão
27/09/2023 09:38

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
26/09/2023 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
01/08/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/07/2023 12:48

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/07/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/07/2023 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
03/07/2023 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/06/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
26/06/2023 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/06/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 13:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
23/06/2023 13:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/06/2023 17:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/05/2023 16:17

Juntada de Certidão
11/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2023 Data da sessão: 30/05/2023 13:00:00
11/05/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Remessa Necessária Cível Nº 5003821-51.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO PARTE AUTORA: CLAUDIA LUCIA LESSA PASCHOAL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO ALVIM DE ALMEIDA (OAB RJ130919) ADVOGADO(A): UBIRAJARA DA FONSECA NETO (OAB RJ103940) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
10/05/2023 20:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/05/2023
10/05/2023 20:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/05/2023 20:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/05/2023 13:00 Sequencial: 103
28/04/2023 11:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
24/04/2023 12:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
17/04/2023 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/04/2023 05:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/04/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/04/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 21:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
03/04/2023 21:29

Determinada a intimação
31/03/2023 16:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
30/03/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
14/03/2023 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/03/2023 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/03/2023 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 17:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
10/03/2023 17:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/02/2023 16:51

Sentença desconstituída - por unanimidade
06/02/2023 11:01

Juntada de Petição
06/02/2023 11:01

Juntada de Petição
13/12/2022 20:01

Juntada de Certidão
13/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2022 Data da sessão: 08/02/2023 13:00:00
13/12/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Remessa Necessária Cível Nº 5003821-51.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER PARTE AUTORA: CLAUDIA LUCIA LESSA PASCHOAL (AUTOR) ADVOGADO: MARCIO ALVIM DE ALMEIDA (OAB RJ130919) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
12/12/2022 15:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2022
12/12/2022 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/12/2022 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/02/2023 13:00 Sequencial: 15
07/12/2022 13:41

Retirado de pauta
02/12/2022 13:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
21/11/2022 19:18

Juntada de Petição
16/11/2022 13:37

Juntada de Certidão
16/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022 Data da sessão: 06/12/2022 13:00:00
15/11/2022 15:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
15/11/2022 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/11/2022 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/12/2022 13:00 Sequencial: 129
21/10/2022 18:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
12/09/2021 17:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
12/09/2021 17:05

Juntada de Certidão
06/09/2021 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
06/09/2021 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
31/08/2021 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
31/08/2021 18:33

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
27/08/2021 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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