TRF2 - 5003642-14.2020.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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20/09/2023 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
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11/09/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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11/09/2023 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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11/09/2023 12:13
Juntada de Petição
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08/09/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2023 11:33
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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08/09/2023 11:33
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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04/05/2023 00:44
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/04/2023 13:57
Juntada de Certidão
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23/04/2023 14:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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29/03/2023 15:09
Juntada de Petição
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14/03/2023 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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23/02/2023 12:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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23/02/2023 12:51
Ato ordinatório praticado
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23/02/2023 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
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13/02/2023 15:26
Juntada de Petição
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10/02/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/02/2023 21:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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09/02/2023 21:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2023 17:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/02/2023 13:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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03/02/2023 11:11
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/12/2022 14:07
Juntada de Certidão
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12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
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12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
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12/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 DE JANEIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5003642-14.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 225) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: BMC HYUNDAI S.A. (AUTOR) ADVOGADO: ROSA MARIA DE JESUS DA SILVA COSTA DE CASTRO (OAB RJ097024) ADVOGADO: CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE (OAB RJ050749) ADVOGADO: MARCIA IVY PEREIRA PRATA (OAB RJ154097) ADVOGADO: DANIEL AMORIM TEIXEIRA (OAB RJ151515) ADVOGADO: JOSE LEANDRO DA SILVA COSTA PASSOS CALDAS (OAB RJ140441) ADVOGADO: GREGORIO TEIXEIRA DE ALENCAR MATOS (OAB RJ204571) ADVOGADO: PAMELA CRISTINA GONCALVES GOMES (OAB RJ232004) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/12/2022 16:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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30/11/2022 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
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30/11/2022 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/11/2022 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 225
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21/10/2022 14:07
Juntada de Certidão
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20/10/2022 14:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2023
Ultima Atualização
01/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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