TRF2 - 5016044-45.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2024 13:45
Baixa Definitiva
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26/08/2024 23:49
Recebidos os autos do STJ
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30/04/2024 17:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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16/04/2024 17:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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16/04/2024 11:04
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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15/04/2024 18:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
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15/04/2024 14:24
Juntada de Petição
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27/03/2024 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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25/03/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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25/03/2024 17:24
Ato ordinatório praticado
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22/03/2024 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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03/02/2024 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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26/01/2024 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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25/01/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/01/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/01/2024 15:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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25/01/2024 15:29
Recurso Especial não admitido
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22/06/2023 10:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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21/06/2023 15:50
Juntada de Certidão
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21/06/2023 15:46
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 39 - Juntada de certidão - 08/05/2023 15:14:36
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21/06/2023 15:09
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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09/05/2023 08:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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08/05/2023 15:14
Juntada de Certidão
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08/05/2023 12:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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06/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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03/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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12/04/2023 16:31
Juntada de Petição
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12/04/2023 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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12/04/2023 00:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/04/2023 00:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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12/04/2023 00:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/04/2023 00:49
Juntada de Certidão
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10/04/2023 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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08/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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08/02/2023 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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06/02/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2023 16:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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03/02/2023 12:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/01/2023 19:44
Lavrada Certidão
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16/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>
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16/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>
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16/12/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia dia 30 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Agravo de Instrumento Nº 5016044-45.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: CAARJ - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: CARLOS ANDRE FRANCO MARQUES VIANA PROCURADOR: ANA CAROLINA DOS SANTOS PROCURADOR: CAROL CORDEIRO VILLA DA SILVA PROCURADOR: LETICIA MOTA VIEIRA LIMA AGRAVADO: ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA ADVOGADO: GRAZIELE MARQUES LIBONATTI MARTINS (OAB RJ109373) ADVOGADO: FLAVIA SANT ANNA (OAB RJ065122) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
15/12/2022 23:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2022
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15/12/2022 23:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Administrativa - Virtual</b>
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15/12/2022 23:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Administrativa - Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 48
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13/12/2022 21:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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05/12/2022 11:59
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
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05/12/2022 11:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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05/12/2022 11:23
Juntada de Petição
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04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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11/11/2022 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/11/2022 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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09/11/2022 11:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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09/11/2022 11:51
Determinada a intimação
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08/11/2022 17:44
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 568 do processo originário.Número: 00093699320184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2024
Ultima Atualização
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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