20/08/2024 21:02

Baixa Definitiva
09/08/2024 13:16

Transitado em Julgado
09/08/2024 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
09/08/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
07/08/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2024 13:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/08/2024 13:08

Conclusos para julgamento
06/08/2024 12:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/08/2024 17:50

Juntada de Petição
22/09/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
22/09/2023 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
18/09/2023 15:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
15/09/2023 16:22

Decisão interlocutória
15/09/2023 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/09/2023 12:05

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2023 12:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/09/2023 11:42

Juntada de Petição
28/08/2023 13:10

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
25/08/2023 16:21

Decisão interlocutória
24/08/2023 17:13

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2023 17:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/08/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
24/08/2023 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/08/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 13:10

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/08/2023 13:09

Juntado(a)
03/08/2023 18:07

Decisão interlocutória
28/06/2023 13:03

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 13:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/06/2023 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
27/06/2023 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/06/2023 17:39

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
26/06/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 17:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Juntada de certidão - 12/06/2023 16:00:38)
26/06/2023 17:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Conclusos para decisão/despacho - 12/06/2023 16:27:20)
08/06/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
08/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
31/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
14/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/04/2023 Prazo do edital: 31/05/2023 Prazo de citação/intimação: 07/06/2023
14/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/04/2023 Prazo do edital: 31/05/2023 Prazo de citação/intimação: 07/06/2023
14/04/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069888-30.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: HENRIQUES TRANSPORTES EIRELI EXECUTADO: PAULO HENRIQUE DA SILVA FERREIRA EDITAL Nº 510010086882 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50698883020224025101 movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em face de HENRIQUES TRANSPORTES EIRELI, CNPJ: 68.***.***/0001-44 e PAULO HENRIQUE DA SILVA FERREIRA, CPF: *13.***.*40-90, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 1.010,00 (um mil e dez reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 00411345090202247.

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de PAULO HENRIQUE DA SILVA FERREIRA, CPF: *13.***.*40-90 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro, 13/04/2023.

Eu, CARLOS ARRUDA CARNEIRO FERREIRA, Analista Judiciário, expedi e eu, MARIA THEREZA ALCÂNTARA ANDREZA FIGUEIREDO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz Federal Dra.

ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei.

CHAVE DO PROCESSO: 572722118322
13/04/2023 15:47

Intimação por Edital
13/04/2023 15:47

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/04/2023
13/04/2023 14:37

Expedição de Edital - citação
10/04/2023 17:51

Juntada de Certidão
04/04/2023 13:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40
03/04/2023 05:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
31/03/2023 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
31/03/2023 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/03/2023 17:08

Expedição de Mandado - RJBPISECMA
30/03/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 10:29

Decisão interlocutória
29/03/2023 12:36

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2023 12:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/03/2023 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/03/2023 16:19

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/03/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 10:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
10/03/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/03/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
16/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/12/2022 Prazo do edital: 03/03/2023 Prazo de citação/intimação: 10/03/2023
16/12/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069888-30.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: HENRIQUES TRANSPORTES EIRELI EDITAL Nº 510009329351 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50698883020224025101 movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em face de HENRIQUES TRANSPORTES EIRELI, CNPJ: 68.***.***/0001-44, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 1.010,00 (um mil e dez reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 00411345090202247..

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de HENRIQUES TRANSPORTES EIRELI, CNPJ: 68.***.***/0001-44 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro, 13/12/2022.

Eu, CARLOS ARRUDA CARNEIRO FERREIRA, Analista Judiciário, expedi e eu, MARIA THEREZA ALCÂNTARA ANDREZA FIGUEIREDO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz Federal Dra.

ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei.

CHAVE DO PROCESSO: 572722118322
15/12/2022 13:18

Intimação por Edital
15/12/2022 13:17

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/12/2022
13/12/2022 17:31

Expedição de Edital - citação
12/12/2022 14:06

Juntada de Certidão
08/12/2022 21:25

Juntado(a)
02/12/2022 17:25

Decisão interlocutória
02/12/2022 11:24

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2022 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/12/2022 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/11/2022 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/11/2022 17:47

Despacho
21/11/2022 15:44

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2022 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/10/2022 08:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
04/10/2022 14:38

Juntada de Petição
26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/09/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 13:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
14/09/2022 16:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
14/09/2022 14:13

Expedição de Mandado - RJBPISECMA
13/09/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 13:15

Determinada a citação
13/09/2022 12:38

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2022 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
14/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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