12/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
10/09/2025 18:25

Decisão interlocutória
08/09/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
08/09/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
04/09/2025 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2025 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2025 13:41

Decisão interlocutória
03/09/2025 21:21

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 146 e 148
03/09/2025 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
03/09/2025 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
25/08/2025 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2025 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2025 17:18

Decisão interlocutória
25/08/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2025 10:03

Juntada de Petição
08/08/2025 12:04

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 12:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/08/2025 09:08

Juntada de Petição
23/08/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
23/07/2024 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138
01/07/2024 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 20:26

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
01/07/2024 17:14

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
26/06/2024 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
25/06/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 13:32

Juntado(a)
13/06/2024 01:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
13/06/2024 01:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
11/06/2024 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 20:24

Decisão interlocutória
10/06/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 17:02

Decisão interlocutória
07/06/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
24/04/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 11:09

Juntado(a)
16/04/2024 16:08

Decisão interlocutória
15/04/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 10:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/04/2024 23:11

Juntada de Petição
19/12/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
04/12/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
04/12/2023 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
01/12/2023 11:32

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
30/11/2023 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/11/2023 17:58

Decisão interlocutória
30/11/2023 16:44

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
27/11/2023 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
23/11/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
23/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
03/11/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/11/2023 22:04

Expedição de ofício
02/11/2023 22:04

Expedição de ofício
31/10/2023 14:18

Juntado(a)
31/10/2023 14:13

Juntada de peças digitalizadas
31/10/2023 12:46

Juntado(a)
26/10/2023 19:36

Decisão interlocutória
25/10/2023 12:46

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 12:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/10/2023 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
24/10/2023 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
23/10/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
23/10/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
23/10/2023 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 10:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
23/10/2023 10:30

Juntada de Certidão
23/10/2023 10:28

Juntada de peças digitalizadas
20/10/2023 15:35

Decisão interlocutória
20/10/2023 13:49

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
16/10/2023 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
06/10/2023 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
03/10/2023 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/10/2023 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 19:52

Decisão interlocutória
02/10/2023 16:34

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023 10:21

Juntado(a)
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/09/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
26/09/2023 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/09/2023 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/09/2023 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/09/2023 10:27

Juntado(a)
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/09/2023 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/09/2023 13:13

Juntada de peças digitalizadas
20/09/2023 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/09/2023 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/09/2023 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 20:38

Decisão interlocutória
19/09/2023 12:52

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023 09:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 51
19/09/2023 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/09/2023 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/09/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 15:48

Juntada de Certidão
12/09/2023 19:36

Expedição de Mandado
11/09/2023 15:20

Juntada de peças digitalizadas
09/09/2023 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2023 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2023 18:23

Decisão interlocutória
05/09/2023 15:23

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2023 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/07/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/07/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 19:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
05/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
31/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/03/2023 Prazo do edital: 22/05/2023 Prazo de citação/intimação: 04/07/2023
31/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/03/2023 Prazo do edital: 22/05/2023 Prazo de citação/intimação: 04/07/2023
31/03/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5067693-72.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: JOSE ALEXANDRE COSTA DA SILVA EDITAL Nº 510009975337 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Dra.

ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 12a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50676937220224025101, em que é exequente INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e executado JOSE ALEXANDRE COSTA DA SILVA, CPF: *97.***.*54-39.

E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência de que foi efetivada penhora de bem, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo acima mencionado, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80: Executado(s): JOSE ALEXANDRE COSTA DA SILVA, CPF: *97.***.*54-39 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela, no. 134, 5º andar , bloco A – Saúde/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO E PASSADO, nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 28/03/2023.

Eu, CARLOS ARRUDA CARNEIRO FERREIRA, o digitei.

E eu, MARIA THEREZA ALCÂNTARA ANDREZA FIGUEIREDO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juíza Federal Dr.

ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o conferi e assinei.
30/03/2023 15:04

Intimação por Edital
30/03/2023 15:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2023
28/03/2023 18:01

Expedição de Edital - intimação
27/03/2023 14:49

Juntado(a)
23/03/2023 10:21

Decisão interlocutória
16/03/2023 13:42

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2023 13:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/03/2023 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/03/2023 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/03/2023 16:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/03/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 10:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
10/03/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/03/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
16/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/12/2022 Prazo do edital: 03/03/2023 Prazo de citação/intimação: 10/03/2023
16/12/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5067693-72.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: JOSE ALEXANDRE COSTA DA SILVA EDITAL Nº 510009329370 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50676937220224025101 movida por INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, em face de JOSE ALEXANDRE COSTA DA SILVA, CPF: *97.***.*54-39, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 99.731,52 (noventa e nove mil, setecentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de JOSE ALEXANDRE COSTA DA SILVA, CPF: *97.***.*54-39 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro, 13/12/2022.

Eu, CARLOS ARRUDA CARNEIRO FERREIRA, Analista Judiciário, expedi e eu, MARIA THEREZA ALCÂNTARA ANDREZA FIGUEIREDO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz Federal Dra.

ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei.

CHAVE DO PROCESSO: 190839861622
15/12/2022 13:19

Intimação por Edital
15/12/2022 13:18

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/12/2022
13/12/2022 17:31

Expedição de Edital - citação
09/12/2022 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
09/12/2022 14:12

Decisão interlocutória
09/12/2022 08:56

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2022 15:20

Juntado(a)
10/11/2022 19:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
10/11/2022 14:48

Juntada de Certidão
07/10/2022 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
04/10/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/09/2022 14:13

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
08/09/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 16:20

Determinada a citação
06/09/2022 16:17

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2022 08:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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