TRF2 - 5020639-22.2022.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

MARIANA DOMINGUES PINHEIRO

CPF *51.***.*36-49

Advogados

MARIANA VIEIRA FERREIRA

OAB: 218670/RJ

CPF *25.***.*36-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 28/05/2024 13:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 13/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 04/05/2024 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 04/05/2024 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 03/05/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2024 18:31

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 03/05/2024 09:37

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 03/05/2024 09:36

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/06/2023 13:56

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 14/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 16/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 08/05/2023 07:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 08/05/2023 07:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 06/05/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2023 16:41

    Determinada a intimação

  • 28/04/2023 19:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 28/04/2023 10:37

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 28/04/2023 09:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 28/04/2023 09:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 27/04/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/04/2023 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 27/04/2023 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 26/04/2023 07:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 26/04/2023 07:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 25/04/2023 20:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 20:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 20:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2023 16:52

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 31/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

  • 31/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

  • 31/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5020639-22.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 657) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIANA DOMINGUES PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de março de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 30/03/2023 07:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 30/03/2023 07:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 29/03/2023 23:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2023 23:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2023 23:11

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 19:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/03/2023 19:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30</b><br>Sequencial: 657

  • 09/01/2023 12:00

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 21/12/2022 17:23

    Juntada de Petição

  • 20/12/2022 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 20/12/2022 13:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 16/12/2022 09:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 16/12/2022 09:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 15/12/2022 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 17:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/12/2022 14:56

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 25/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30:00</b>

  • 25/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30:00</b>

  • 25/11/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 15 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5020639-22.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 406) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIANA DOMINGUES PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de novembro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 24/11/2022 08:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 24/11/2022 08:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 23/11/2022 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/11/2022 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/11/2022 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 17:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/11/2022 17:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30</b><br>Sequencial: 406

  • 09/11/2022 16:48

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 09/11/2022 16:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 09/11/2022 08:07

    Juntada de Petição

  • 08/11/2022 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 27/10/2022 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 27/10/2022 12:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 27/10/2022 11:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/10/2022 11:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/10/2022 11:23

    Julgado procedente o pedido

  • 19/08/2022 16:56

    Conclusos para julgamento

  • 15/08/2022 09:46

    Juntada de Petição

  • 13/08/2022 12:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 19/07/2022 15:07

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/07/2022 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/07/2022 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/07/2022 10:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2022 10:08

    Determinada a citação

  • 08/07/2022 13:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2022 10:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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