TRF2 - 5070738-89.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/10/2022 12:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
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13/10/2022 12:23
Transitado em Julgado - Data: 13/10/2022
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12/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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29/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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29/08/2022 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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29/08/2022 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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22/08/2022 22:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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22/08/2022 22:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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19/08/2022 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2022 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2022 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/08/2022 18:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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18/08/2022 18:51
Recurso Especial não admitido
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22/07/2022 16:01
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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22/07/2022 15:54
Juntada de Certidão
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21/07/2022 18:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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21/07/2022 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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30/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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20/06/2022 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/06/2022 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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15/06/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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10/05/2022 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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09/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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02/05/2022 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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02/05/2022 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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29/04/2022 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2022 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2022 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2022 11:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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29/04/2022 11:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/04/2022 12:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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26/04/2022 17:25
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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22/03/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>
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22/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5070738-89.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MARCELO ALVES DE VASCONCELOS (AUTOR) ADVOGADO: MARLENE DE ARAUJO ALMEIDA (OAB RJ182220) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/03/2022 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/03/2022 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 63
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16/03/2022 20:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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16/03/2022 20:35
Juntado(a)
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08/04/2021 15:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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08/04/2021 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/04/2021 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/04/2021 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/04/2021 14:14
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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06/04/2021 14:14
Vista ao MP
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05/04/2021 15:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2022
Ultima Atualização
18/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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