TRF2 - 5014492-45.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2024 12:18
Baixa Definitiva
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25/09/2024 20:27
Recebidos os autos do STJ
-
24/04/2024 16:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
08/04/2024 19:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/04/2024 11:14
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
03/04/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118
-
02/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
11/03/2024 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118
-
06/03/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/03/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/03/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/03/2024 16:33
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105
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08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 108
-
05/02/2024 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105
-
29/01/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
29/01/2024 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
29/01/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 14:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/01/2024 14:29
Recurso Especial não admitido
-
04/07/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/07/2023 12:24
Juntada de Certidão
-
30/06/2023 17:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
30/06/2023 17:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90
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30/06/2023 15:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
-
14/06/2023 16:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
-
09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
09/06/2023 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
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09/06/2023 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
31/05/2023 13:26
Juntada de Petição
-
30/05/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/05/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/05/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/05/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/05/2023 12:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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29/05/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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24/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
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02/05/2023 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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02/05/2023 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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02/05/2023 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
28/04/2023 12:27
Juntada de Petição
-
27/04/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 11:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
26/04/2023 16:42
Juntado(a)
-
26/04/2023 16:42
Juntado(a)
-
25/04/2023 23:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/03/2023 18:10
Juntada de Certidão
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28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 12ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 25 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 18 de abril de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5014492-45.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS AGRAVADO: FUNDO DE RECUPERACAO DE ATIVOS - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO(A): LEO KRAKOWIAK (OAB SP026750) ADVOGADO(A): RICARDO KRAKOWIAK (OAB SP138192) ADVOGADO(A): MARIA AURORA CARDOSO DA SILVA OMORI (OAB SP037251) ADVOGADO(A): ELIANA RACHED TAIAR (OAB SP045362) AGRAVADO: BH FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ADVOGADO(A): LEO KRAKOWIAK (OAB SP026750) ADVOGADO(A): RICARDO KRAKOWIAK (OAB SP138192) ADVOGADO(A): MARIA AURORA CARDOSO DA SILVA OMORI (OAB SP037251) ADVOGADO(A): ELIANA RACHED TAIAR (OAB SP045362) AGRAVADO: STEP-UP V FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ADVOGADO(A): LEO KRAKOWIAK (OAB SP026750) ADVOGADO(A): RICARDO KRAKOWIAK (OAB SP138192) ADVOGADO(A): MARIA AURORA CARDOSO DA SILVA OMORI (OAB SP037251) ADVOGADO(A): ELIANA RACHED TAIAR (OAB SP045362) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
27/03/2023 18:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
-
27/03/2023 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/03/2023 18:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 27
-
24/03/2023 10:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
20/03/2023 22:37
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB08
-
20/03/2023 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
10/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
07/03/2023 17:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
-
07/03/2023 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
07/03/2023 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
07/03/2023 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
07/03/2023 14:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
-
07/03/2023 10:02
Juntada de Petição
-
03/03/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/03/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/03/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/03/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/03/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/03/2023 17:51
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/03/2023 17:41
Juntada de Certidão
-
03/03/2023 17:29
Juntada de Certidão
-
02/03/2023 14:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
-
01/03/2023 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
17/02/2023 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
17/02/2023 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
17/02/2023 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
13/02/2023 16:18
Juntada de Petição
-
10/02/2023 22:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 22:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 22:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 22:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 22:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 08:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
09/02/2023 21:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2023 23:49
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
07/12/2022 16:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
07/12/2022 16:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
07/12/2022 13:06
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 13:01
Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
-
05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
-
05/12/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 02ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 06 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 31 de janeiro de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5014492-45.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Juiz Federal ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR: CLEBER MARQUES REIS AGRAVADO: FUNDO DE RECUPERACAO DE ATIVOS - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO: LEO KRAKOWIAK (OAB SP026750) ADVOGADO: RICARDO KRAKOWIAK (OAB SP138192) ADVOGADO: MARIA AURORA CARDOSO DA SILVA OMORI (OAB SP037251) ADVOGADO: ELIANA RACHED TAIAR (OAB SP045362) AGRAVADO: BH FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ADVOGADO: LEO KRAKOWIAK (OAB SP026750) ADVOGADO: RICARDO KRAKOWIAK (OAB SP138192) ADVOGADO: MARIA AURORA CARDOSO DA SILVA OMORI (OAB SP037251) ADVOGADO: ELIANA RACHED TAIAR (OAB SP045362) AGRAVADO: STEP-UP V FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ADVOGADO: LEO KRAKOWIAK (OAB SP026750) ADVOGADO: RICARDO KRAKOWIAK (OAB SP138192) ADVOGADO: MARIA AURORA CARDOSO DA SILVA OMORI (OAB SP037251) ADVOGADO: ELIANA RACHED TAIAR (OAB SP045362) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
02/12/2022 14:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2022
-
02/12/2022 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/12/2022 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 59
-
30/11/2022 13:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
-
29/11/2022 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
29/11/2022 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
25/11/2022 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/11/2022 16:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
21/11/2022 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
17/11/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
03/11/2022 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
03/11/2022 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
03/11/2022 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
25/10/2022 18:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
-
25/10/2022 16:05
Juntada de Petição
-
24/10/2022 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2022 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2022 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2022 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2022 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2022 17:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
-
24/10/2022 17:32
Não Concedida a tutela provisória
-
13/10/2022 16:56
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 442 do processo originário.Número: 00006181520214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2024
Ultima Atualização
28/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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