TRF2 - 5002042-46.2022.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2023 18:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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08/08/2023 18:32
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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29/06/2023 09:42
Transitado em Julgado
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28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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15/05/2023 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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10/05/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2023 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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10/05/2023 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/05/2023 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/05/2023 14:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/05/2023 16:53
Sentença confirmada - por unanimidade
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10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
-
10/04/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 26 de abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5002042-46.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIA AIURUOCA LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/04/2023 20:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
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03/04/2023 19:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/04/2023 19:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 68
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31/03/2023 18:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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13/12/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 13/12/2022
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13/12/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 13/12/2022
-
13/12/2022 00:00
Citação
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002042-46.2022.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00223662220148190007/RJ) RELATOR: LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: Patricia Maria Dos Santos Silva APELADO: DROGARIA AIURUOCA LTDA ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
12/12/2022 19:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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12/12/2022 18:35
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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12/12/2022 16:59
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/12/2022
-
12/12/2022 16:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2022
Ultima Atualização
10/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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