TRF2 - 5063789-49.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2024 13:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
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04/06/2024 13:02
Transitado em Julgado - Data: 04/06/2024
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04/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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28/05/2024 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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29/04/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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01/03/2024 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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28/02/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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28/02/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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28/02/2024 11:22
Juntada de Petição
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27/02/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/02/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/02/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/02/2024 13:56
Extinto o processo por desistência
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23/02/2024 13:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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16/01/2024 11:11
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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15/01/2024 14:57
Juntada de Petição
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12/01/2024 09:17
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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12/01/2024 09:17
Despacho
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31/08/2023 14:48
Juntada de Petição
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26/04/2023 09:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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21/03/2023 13:08
Juntada de Certidão
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21/03/2023 11:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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21/03/2023 11:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 29
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20/03/2023 10:15
Juntada de Petição
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15/03/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/03/2023 17:45
Ato ordinatório praticado
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15/03/2023 17:44
Juntada de Petição
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15/03/2023 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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27/02/2023 09:40
Juntada de Petição
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26/02/2023 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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26/02/2023 20:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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24/02/2023 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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23/02/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/02/2023 22:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/02/2023 22:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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15/02/2023 16:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/02/2023 13:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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03/02/2023 11:11
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/12/2022 14:07
Juntada de Certidão
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12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
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12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
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12/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 DE JANEIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5063789-49.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 243) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: IMUNOLOGICA RIO SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB RJ183218) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/12/2022 16:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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30/11/2022 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
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30/11/2022 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 243
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30/11/2022 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/10/2022 17:58
Juntada de Certidão
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22/07/2020 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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22/07/2020 12:21
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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13/07/2020 19:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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30/06/2020 20:00
Distribuído por prevenção - Número: 50105085820194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2024
Ultima Atualização
23/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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