TRF2 - 5024632-06.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/05/2023 18:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15
-
03/05/2023 18:31
Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
08/03/2023 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
08/03/2023 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
03/03/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/03/2023 18:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
02/03/2023 18:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2023 13:04
Sentença confirmada - por unanimidade
-
09/12/2022 11:50
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
07/12/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5024632-06.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL SALEK RUIZ (OAB RJ094228) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
06/12/2022 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
-
06/12/2022 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/12/2022 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 134
-
17/11/2022 12:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
25/08/2020 17:44
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
-
25/08/2020 17:39
Juntada de Certidão
-
24/08/2020 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
22/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
-
12/08/2020 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/08/2020 17:32
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2020 11:43
Juntada de Certidão
-
10/07/2020 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
10/07/2020 19:35
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
09/07/2020 12:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
08/07/2020 18:33
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
07/07/2020 16:44
Distribuído por prevenção - Número: 50011986220184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2020
Ultima Atualização
02/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002134-45.2020.4.02.5003
Josiele Bastos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2023 12:27
Processo nº 5003144-27.2020.4.02.5003
Anacarla da Rocha Amaral
Os Mesmos
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2023 06:56
Processo nº 5015425-75.2021.4.02.5101
Padaria e Confeitaria Pao Quente a Toda ...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Renata Passos Berford Guarana Vasconcell...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/03/2022 18:57
Processo nº 5091109-69.2022.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Cristina Azevedo da Encarnacao
Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/12/2022 17:08
Processo nº 5008953-35.2021.4.02.0000
Mercante Dist de Tit e Vals Mob LTDA Mas...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 14:04