TRF2 - 0019063-51.2014.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2023 19:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
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03/05/2023 19:07
Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023
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29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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06/03/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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06/03/2023 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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03/03/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/03/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/03/2023 18:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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02/03/2023 18:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/02/2023 13:04
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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09/12/2022 11:50
Juntada de Certidão
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07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
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07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
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07/12/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0019063-51.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: BOM PASSARO AGRO COMERCIAL LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
06/12/2022 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
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06/12/2022 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/12/2022 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 139
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17/11/2022 16:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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18/10/2022 07:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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18/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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20/09/2022 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/09/2022 14:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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20/09/2022 14:11
Determinada a intimação
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12/02/2021 15:57
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
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10/02/2021 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
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24/11/2020 19:57
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
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18/11/2020 12:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/11/2020 11:28
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP
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18/11/2020 11:28
Determinada a intimação
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11/11/2020 15:54
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
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11/11/2020 15:53
Juntada de Certidão
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09/11/2020 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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09/11/2020 16:18
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
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04/11/2020 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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03/11/2020 13:47
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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29/10/2020 16:31
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB24)
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29/10/2020 16:31
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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29/10/2020 15:36
Remessa Interna para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
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29/10/2020 15:36
Declarada incompetência
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29/10/2020 01:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2020
Ultima Atualização
03/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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