TRF2 - 0000869-63.2001.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/04/2023 14:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03
-
14/04/2023 14:29
Transitado em Julgado - Data: 13/04/2023
-
14/04/2023 14:26
Juntada de Certidão
-
14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
20/03/2023 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
-
16/02/2023 16:47
Juntada de Petição
-
16/02/2023 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
16/02/2023 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
15/02/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 13:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/02/2023 13:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/02/2023 11:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
13/02/2023 11:18
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/01/2023 12:12
Lavrada Certidão
-
19/12/2022 12:32
Lavrada Certidão
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0000869-63.2001.4.02.5002/ES (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: OTAMAR AZEREDO ROGERIO (EXECUTADO) ADVOGADO: RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/12/2022 09:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
-
08/12/2022 09:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
08/12/2022 09:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/12/2022 15:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/09/2022 12:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2022
Ultima Atualização
14/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5088581-96.2021.4.02.5101
Maria Aparecida dos Santos Moreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luzia Lacerda Coelho de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2022 13:06
Processo nº 5088581-96.2021.4.02.5101
Maria Aparecida dos Santos Moreira
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Luzia Lacerda Coelho de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/08/2021 12:23
Processo nº 5014903-14.2022.4.02.5101
Mauro Orosque Pinheiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Maria da Penha Tiburcio da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/10/2022 12:21
Processo nº 0021570-63.2006.4.02.5101
Anderson Ilario de Souza
Uniao
Advogado: Vivian Netto Machado Santarem
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/10/2024 15:36
Processo nº 5000180-27.2021.4.02.5003
Sonia Rocha de Miranda
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2023 12:27