TRF2 - 5014186-02.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

Advogados

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

OAB: 112160/RJ

CPF *72.***.*33-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/04/2023 14:25

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

  • 13/04/2023 14:24

    Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023

  • 13/04/2023 14:23

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2023 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 05/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 23/02/2023 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 23/02/2023 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 15/02/2023 06:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 14/02/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2023 13:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 14/02/2023 13:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/02/2023 11:38

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 13/02/2023 11:18

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 30/01/2023 12:13

    Lavrada Certidão

  • 19/12/2022 12:32

    Lavrada Certidão

  • 19/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>

  • 19/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>

  • 19/12/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5014186-02.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 08/12/2022 09:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

  • 08/12/2022 09:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/12/2022 09:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6

  • 06/12/2022 15:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 24/10/2022 19:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
14/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006412-58.2022.4.02.5120

Jose Luiz Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rennan Patrick Arigoni Barzan

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/10/2022 19:11

Exibir Processo

Processo nº 5006412-58.2022.4.02.5120

Jose Luiz Barbosa

Chefe da Agencia de Previdencia Social -...

Advogado: Rennan Patrick Arigoni Barzan

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/07/2022 14:24

Exibir Processo

Processo nº 5058311-55.2022.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Polymar Construtora, Transportadora e Lo...

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/08/2022 16:14

Exibir Processo

Processo nº 5101104-14.2019.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Ecar Intermediacao LTDA

Advogado: Rogerio Francisco

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/08/2020 07:50

Exibir Processo

Processo nº 5101104-14.2019.4.02.5101

Ecar Intermediacao LTDA

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo