TRF2 - 5029868-02.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2023 00:13
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0150290-94.2015.4.02.5113/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17, 18, 28
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08/05/2023 18:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
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08/05/2023 18:17
Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023
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05/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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14/04/2023 01:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
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08/03/2023 10:43
Juntada de Petição
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06/03/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/03/2023 18:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/03/2023 18:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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24/02/2023 13:04
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/12/2022 11:51
Juntada de Certidão
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07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
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07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
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07/12/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5029868-02.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ONE ASSISTENCIA DE SAUDE DOMICILIAR E EVENTOS EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO: RAFAEL CUNHA BARBARA (OAB RJ099299) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
06/12/2022 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
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06/12/2022 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 154
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06/12/2022 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/11/2022 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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01/12/2021 18:10
Juntada de Petição
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30/03/2020 11:37
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
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28/03/2020 00:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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26/03/2020 21:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020
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18/03/2020 12:41
Juntada de Certidão
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17/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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06/03/2020 12:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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06/03/2020 11:57
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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05/03/2020 17:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2020
Ultima Atualização
29/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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