TRF2 - 5045496-69.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/12/2023 18:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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18/12/2023 16:59
Recebidos os autos do STF
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23/10/2023 16:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5045496692021402500120231023165031
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20/10/2023 17:35
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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20/10/2023 17:35
Recurso Extraordinário admitido
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26/05/2023 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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25/05/2023 14:00
Juntada de Certidão
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25/05/2023 11:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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24/05/2023 22:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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28/03/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/03/2023 14:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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27/03/2023 23:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
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28/02/2023 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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28/02/2023 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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27/02/2023 09:35
Juntada de Petição
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23/02/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/02/2023 22:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/02/2023 22:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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15/02/2023 16:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/02/2023 13:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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03/02/2023 11:12
Sentença desconstituída - por unanimidade
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12/12/2022 14:08
Juntada de Certidão
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12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
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12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
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12/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 DE JANEIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5045496-69.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 269) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CASTELO (IMPETRANTE) ADVOGADO: ADRIANA TURINO (OAB ES011783) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/12/2022 16:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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30/11/2022 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
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30/11/2022 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 269
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30/11/2022 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/10/2022 11:00
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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27/10/2022 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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27/10/2022 20:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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25/10/2022 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/10/2022 12:29
Ato ordinatório praticado
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25/10/2022 08:54
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
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05/09/2022 18:23
Juntada de Certidão
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05/09/2022 16:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2023
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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