TRF2 - 5035591-40.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
22/02/2025 17:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
15/02/2025 07:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 98
-
03/02/2025 17:06
Juntada de Petição
-
30/01/2025 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
30/01/2025 21:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
30/01/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2025 14:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/01/2025 14:00
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
30/01/2025 12:49
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/01/2025 11:10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
05/02/2024 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
05/02/2024 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
29/01/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
29/01/2024 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
29/01/2024 11:54
Juntada de Petição
-
26/01/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 13:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/01/2024 13:40
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
-
09/08/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/08/2023 14:05
Juntada de Certidão
-
08/08/2023 11:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
07/08/2023 18:38
Juntada de Petição
-
07/08/2023 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
06/07/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
05/07/2023 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66
-
24/06/2023 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
24/06/2023 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
21/06/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2023 22:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
20/06/2023 22:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2023 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2023 13:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
14/06/2023 12:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/05/2023 14:02
Lavrada Certidão
-
26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
26/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5035591-40.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA APELADO: VILA PORTO INTERNATIONAL BUSINESS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALINE FABRIS DE OLIVEIRA (OAB ES019474) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/05/2023 12:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023
-
16/05/2023 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/05/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 189
-
15/05/2023 18:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/03/2023 17:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
27/03/2023 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
08/03/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2023 11:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/03/2023 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
28/02/2023 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
28/02/2023 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
26/02/2023 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
26/02/2023 21:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
23/02/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2023 22:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/02/2023 22:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2023 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/02/2023 13:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
03/02/2023 11:12
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
12/12/2022 14:08
Juntada de Certidão
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 DE JANEIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5035591-40.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 270) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO APELADO: VILA PORTO INTERNATIONAL BUSINESS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALINE FABRIS DE OLIVEIRA (OAB ES019474) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/12/2022 16:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/11/2022 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
-
30/11/2022 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/11/2022 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 270
-
28/09/2022 16:42
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
28/09/2022 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
16/09/2022 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/09/2022 18:52
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2022 17:04
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/09/2022 17:03
Juntada de Certidão
-
02/08/2022 13:56
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB10
-
02/08/2022 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
02/08/2022 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
01/08/2022 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
26/07/2022 08:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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26/07/2022 08:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/07/2022 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
12/07/2022 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
12/07/2022 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
11/07/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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04/07/2022 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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30/06/2022 19:47
Juntada de Petição
-
29/06/2022 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/06/2022 17:05
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB10 -> SUB4TESP
-
29/06/2022 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2022 17:05
Conhecido o recurso e provido
-
01/02/2022 13:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2023
Ultima Atualização
26/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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