TRF2 - 0062470-10.1991.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/04/2024 17:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
20/03/2024 18:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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20/03/2024 18:59
Recurso Especial Admitido
-
20/03/2024 18:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/03/2024 18:59
Recurso Especial Admitido
-
20/03/2024 11:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/03/2024 15:42
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 12:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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19/03/2024 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
19/03/2024 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
12/03/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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11/03/2024 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2024 10:51
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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08/03/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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27/02/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2024 12:57
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 88
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16/02/2024 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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16/02/2024 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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16/02/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 17:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
15/02/2024 17:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2024 13:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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08/02/2024 13:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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08/02/2024 12:31
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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29/01/2024 14:40
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
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29/01/2024 14:39
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 14:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>07/02/2024 13:00</b>
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29/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 0062470-10.1991.4.02.5103/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: QUEIMADO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCOS BRUNO (OAB RJ002900) ADVOGADO(A): ADRIENE MARIA DE MIRANDA VERAS (OAB DF029497) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/12/2023 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
-
15/12/2023 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/12/2023 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
08/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0062470-10.1991.4.02.5103/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: QUEIMADO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCOS BRUNO (OAB RJ002900) ADVOGADO(A): ADRIENE MARIA DE MIRANDA VERAS (OAB DF029497) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARISE RODRIGUES WALLIER MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/11/2023 20:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
03/11/2023 20:58
Juntada de Certidão
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03/11/2023 20:57
Retirado de pauta
-
03/11/2023 17:35
Juntada de Petição
-
27/10/2023 10:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2023
-
27/10/2023 10:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/10/2023 10:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 45
-
25/10/2023 18:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/09/2023 16:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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25/09/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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25/09/2023 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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18/09/2023 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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14/09/2023 04:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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14/09/2023 04:33
Ato ordinatório praticado
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13/09/2023 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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05/09/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2023 11:29
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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05/09/2023 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
05/09/2023 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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29/08/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 18:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/08/2023 18:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/08/2023 12:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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23/08/2023 19:12
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
14/08/2023 12:17
Juntada de Certidão
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14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:00:00</b>
-
14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:00:00</b>
-
14/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h:00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0062470-10.1991.4.02.5103/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: QUEIMADO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCOS BRUNO (OAB RJ002900) ADVOGADO(A): ADRIENE MARIA DE MIRANDA VERAS (OAB DF029497) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/08/2023 15:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
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04/08/2023 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/08/2023 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 24
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03/08/2023 14:44
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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07/07/2023 12:29
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
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07/07/2023 12:27
Retirado de pauta
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07/07/2023 12:27
Lavrada Certidão
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07/07/2023 12:22
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/06/2023 15:50
Juntada de Petição
-
23/06/2023 13:22
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
-
23/06/2023 13:20
Lavrada Certidão
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23/06/2023 13:09
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
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23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
23/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0062470-10.1991.4.02.5103/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: QUEIMADO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCOS BRUNO (OAB RJ002900) ADVOGADO(A): ADRIENE MARIA DE MIRANDA VERAS (OAB DF029497) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/06/2023 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
-
13/06/2023 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/06/2023 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 56
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28/04/2023 14:48
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
28/04/2023 13:50
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
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28/04/2023 13:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/04/2023 17:56
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
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27/04/2023 13:19
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
14/04/2023 13:18
Juntada de Certidão
-
14/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
-
14/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
-
14/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0062470-10.1991.4.02.5103/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: QUEIMADO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCOS BRUNO (OAB RJ002900) ADVOGADO(A): ADRIENE MARIA DE MIRANDA VERAS (OAB DF029497) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/04/2023 13:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2023
-
03/04/2023 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/04/2023 13:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
30/03/2023 15:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/01/2023 20:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
10/01/2023 20:06
Retirado de pauta
-
10/01/2023 20:05
Lavrada Certidão
-
10/01/2023 19:50
Juntada de Petição
-
19/12/2022 12:32
Lavrada Certidão
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0062470-10.1991.4.02.5103/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: QUEIMADO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: MARCOS BRUNO (OAB RJ002900) ADVOGADO: ADRIENE MARIA DE MIRANDA VERAS (OAB DF029497) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/12/2022 09:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
-
08/12/2022 09:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/12/2022 09:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 13
-
06/12/2022 15:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/10/2022 23:03
Distribuído por prevenção - Número: 00009510620174020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2024
Ultima Atualização
20/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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