TRF2 - 5059788-21.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2023 10:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
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28/08/2023 10:51
Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023
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23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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01/08/2023 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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21/07/2023 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
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29/06/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/06/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2023 18:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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28/06/2023 18:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2023 15:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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24/05/2023 13:08
Juntada de Certidão
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24/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
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24/05/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5059788-21.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: RONDINELLI OLIVEIRA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
23/05/2023 20:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2023
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23/05/2023 20:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/05/2023 20:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 59
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17/05/2023 11:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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11/05/2023 13:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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05/05/2023 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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14/04/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/04/2023 12:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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13/04/2023 12:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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11/04/2023 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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11/04/2023 08:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
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31/03/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2023 12:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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28/03/2023 12:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/03/2023 14:08
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/02/2023 14:47
Juntada de Certidão
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15/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
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15/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 08 de MARÇO de 2023, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Apelação Cível Nº 5059788-21.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: RONDINELLI OLIVEIRA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
14/02/2023 18:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023
-
14/02/2023 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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14/02/2023 17:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 12
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10/02/2023 11:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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07/12/2022 13:41
Retirado de pauta
-
02/12/2022 13:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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22/11/2022 18:03
Juntada de Petição
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16/11/2022 13:35
Juntada de Certidão
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
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16/11/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5059788-21.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: RONDINELLI OLIVEIRA PINTO (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/11/2022 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
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15/11/2022 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/11/2022 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 96
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25/10/2022 14:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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06/11/2020 13:28
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
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06/11/2020 13:28
Juntada de Certidão
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06/11/2020 13:24
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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01/10/2020 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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01/10/2020 09:45
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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24/09/2020 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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24/09/2020 12:09
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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22/09/2020 08:54
Distribuído por prevenção - Número: 50079960520194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2020
Ultima Atualização
28/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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