TRF2 - 5019524-54.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

YASMIM DE SOUZA CARVALHO

CPF *39.***.*30-66

Advogados

PABLO CORREA LEDEBUHR

OAB: 103725/RS

CPF *23.***.*73-29

Polo Passivo

Partes

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

CNPJ: 15.126.437/0001-43

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 34.023.077/0001-07

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

MARC ANDRE ZELLER

OAB: 234266/RJ

CPF *40.***.*78-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2023 16:56

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

  • 30/05/2023 16:56

    Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

  • 25/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 04/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 19/04/2023 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 13/04/2023 19:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28

  • 31/03/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 12:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 28/03/2023 12:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/03/2023 14:08

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 15/02/2023 14:47

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

  • 15/02/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 08 de MARÇO de 2023, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

    Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    Apelação Cível Nº 5019524-54.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: YASMIM DE SOUZA CARVALHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PABLO CORREA LEDEBUHR (OAB RS103725) APELADO: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARC ANDRE ZELLER MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA UNIDADE DE GESTÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO DO SETOR DE GESTÃO DO ENSINO DA GERÊNCIA DE ENSINO E PESQUISA - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFRÉE E GUINLE - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: REITOR - UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: RESPONSÁVEL PELO EDITAL - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 14/02/2023 18:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023

  • 14/02/2023 17:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 13

  • 14/02/2023 17:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/12/2022 13:41

    Retirado de pauta

  • 02/12/2022 13:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 16/11/2022 14:18

    Juntada de Petição

  • 16/11/2022 13:35

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>

  • 16/11/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5019524-54.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: YASMIM DE SOUZA CARVALHO (IMPETRANTE) ADVOGADO: PABLO CORREA LEDEBUHR (OAB RS103725) APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (INTERESSADO) PROCURADOR: MARC ANDRE ZELLER APELADO: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: RESPONSÁVEL PELO EDITAL - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: CHEFE DA UNIDADE DE GESTÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO DO SETOR DE GESTÃO DO ENSINO DA GERÊNCIA DE ENSINO E PESQUISA - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFRÉE E GUINLE - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 15/11/2022 15:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022

  • 15/11/2022 14:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 97

  • 15/11/2022 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/10/2022 13:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 27/09/2022 14:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 27/09/2022 14:25

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2022 09:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 23/09/2022 09:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 20/09/2022 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2022 12:28

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 19/09/2022 09:24

    Distribuído por prevenção - Número: 50041342120224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
28/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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