27/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
19/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
05/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
11/03/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
04/03/2024 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
01/03/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 16:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/03/2024 15:25

Não conhecido o recurso
01/03/2024 15:25

Decisão interlocutória
02/02/2024 10:51

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
31/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
18/12/2023 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
14/12/2023 06:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
13/12/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 18:11

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
12/12/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
22/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
17/11/2023 11:18

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
14/11/2023 19:03

Juntada de Petição
14/11/2023 06:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
25/10/2023 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
20/10/2023 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
19/10/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 06:36

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/10/2023 06:36

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
27/09/2023 11:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/09/2023 16:12

Juntada de Certidão
26/09/2023 15:52

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
26/09/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
25/08/2023 12:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 121
25/08/2023 10:17

Juntada de Petição
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
08/08/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
07/08/2023 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
02/08/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/08/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/08/2023 14:32

Juntada de Certidão
02/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
01/08/2023 11:27

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 117 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
31/07/2023 19:39

Juntada de Petição
18/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
26/06/2023 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
20/06/2023 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
19/06/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 14:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
16/06/2023 14:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/06/2023 17:16

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
30/05/2023 16:03

Juntado(a)
19/05/2023 14:14

Juntada de Certidão
19/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023 Data da sessão: 06/06/2023 13:00:00
19/05/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 19ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de junho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 06 de junho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5005820-13.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELANTE: ABREU FARIA, GOULART & SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RAFAEL CAPAZ GOULART (OAB RJ149794) APELADO: CAARJ - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS ANDRE FRANCO MARQUES VIANA PROCURADOR(A): ANA CAROLINA DOS SANTOS PROCURADOR(A): CAROL CORDEIRO VILLA DA SILVA PROCURADOR(A): LETICIA MOTA VIEIRA LIMA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
18/05/2023 18:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
18/05/2023 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/05/2023 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/06/2023 13:00 Sequencial: 4
18/05/2023 14:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
11/05/2023 12:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
11/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
09/05/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
05/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
03/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 85
26/04/2023 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
25/04/2023 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
24/04/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2023 10:34

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/04/2023 10:34

Juntada de Certidão
20/04/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
14/04/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/04/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/04/2023 16:43

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/04/2023 16:42

Juntada de Certidão
14/04/2023 16:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
14/04/2023 16:40

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 80 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
14/04/2023 16:36

Juntada de Petição
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
04/04/2023 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
03/04/2023 06:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
31/03/2023 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 15:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
31/03/2023 15:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
28/03/2023 18:58

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
23/03/2023 14:51

Juntada de Petição
23/03/2023 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
17/03/2023 17:05

Juntado(a)
17/03/2023 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/03/2023 16:24

Juntado(a)
16/03/2023 16:19

Juntado(a)
16/03/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/03/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/03/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/03/2023 16:10

Juntada de Certidão
16/03/2023 16:09

Juntada de Certidão
16/03/2023 16:07

Juntada de Certidão
14/03/2023 10:46

Juntada de Petição
13/03/2023 15:05

Juntada de Petição
10/03/2023 15:07

Juntada de Certidão
10/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 13:00:00
10/03/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 09ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 28 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 03 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 28 de março de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5005820-13.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELANTE: ABREU FARIA, GOULART & SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RAFAEL CAPAZ GOULART (OAB RJ149794) APELADO: CAARJ - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS ANDRE FRANCO MARQUES VIANA PROCURADOR(A): ANA CAROLINA DOS SANTOS PROCURADOR(A): CAROL CORDEIRO VILLA DA SILVA PROCURADOR(A): LETICIA MOTA VIEIRA LIMA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
09/03/2023 17:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
09/03/2023 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/03/2023 17:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 13:00 Sequencial: 109
09/03/2023 12:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
28/02/2023 12:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
24/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
11/02/2023 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/02/2023 17:58

Juntada de Petição
27/01/2023 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
24/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
23/01/2023 16:59

Juntado(a)
23/01/2023 14:54

Juntada de Petição
23/01/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2023 12:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
23/01/2023 12:38

Determinada a intimação
22/01/2023 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/01/2023 19:57

Retirado de pauta
12/01/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/12/2022 23:04

Juntado(a)
16/12/2022 06:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
12/12/2022 19:32

Juntada de Petição
12/12/2022 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/12/2022 11:53

Juntado(a)
09/12/2022 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/12/2022 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/12/2022 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/12/2022 23:54

Juntada de Certidão
09/12/2022 23:52

Juntada de Certidão
07/12/2022 12:11

Juntada de Certidão
06/12/2022 11:25

Juntada de Petição
05/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022 Data da sessão: 31/01/2023 13:00:00
05/12/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 02ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 06 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 31 de janeiro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5005820-13.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELANTE: ABREU FARIA, GOULART & SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (INTERESSADO) ADVOGADO: RAFAEL CAPAZ GOULART (OAB RJ149794) APELADO: CAARJ - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR: JULIANA PEREIRA FARO PROCURADOR: CARLOS ANDRE FRANCO MARQUES VIANA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
02/12/2022 14:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2022
02/12/2022 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/12/2022 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/01/2023 13:00 Sequencial: 102
02/12/2022 13:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
23/09/2022 16:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
22/09/2022 11:53

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
08/08/2022 14:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO R J (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA
29/07/2022 13:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
29/07/2022 12:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAARJ - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
28/07/2022 21:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
28/07/2022 21:01

Juntada de Certidão
22/07/2022 13:26

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
22/07/2022 11:11

Juntada de Petição
16/05/2022 14:08

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB09 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
27/10/2020 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
19/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

E-MAIL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

E-MAIL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002980-39.2018.4.02.5001

Antonio Carlos do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2018 17:18

Exibir Processo

Processo nº 5004684-73.2021.4.02.5004

Dilceia Bonine Loureiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2023 12:38

Exibir Processo

Processo nº 5040170-27.2018.4.02.5101

Companhia Nacional de Abastecimento Cona...

Big Dog do Humaita Comercio LTDA

Advogado: Celio Machado

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2019 18:01

Exibir Processo

Processo nº 5002728-25.2021.4.02.5003

Theresa Sales Viana Calheiros

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2023 12:38

Exibir Processo

Processo nº 5005820-13.2018.4.02.5101

Municipio do Rio de Janeiro

Os Mesmos

Advogado: Leticia Mota Vieira Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/05/2018 14:42

Exibir Processo