13/08/2025 18:52

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
13/08/2025 12:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/12/2023 10:04

Juntada de Petição
12/07/2023 17:24

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
12/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
21/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
26/05/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/05/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/05/2023 09:01

Juntada de Petição
19/05/2023 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 18:24

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
18/05/2023 18:24

Recurso Extraordinário sobrestado
28/04/2023 13:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/03/2023 17:11

Juntada de Certidão
21/03/2023 16:59

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
21/03/2023 16:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
21/03/2023 13:02

Juntada de Petição
17/03/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/03/2023 12:23

Juntada de Certidão
16/03/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/02/2023 18:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
14/02/2023 17:03

Juntada de Petição
10/02/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023 16:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
09/02/2023 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/02/2023 23:49

Sentença confirmada - por unanimidade
07/12/2022 12:11

Juntada de Certidão
05/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022 Data da sessão: 31/01/2023 13:00:00
05/12/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 02ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 06 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 31 de janeiro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0074189-47.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: M W TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: REINALDO LAGE RODRIGUES DE ARAUJO (OAB MG106499) ADVOGADO: HUDSON SILVA GOMES (OAB MG164306) ADVOGADO: ALBERTO URSINI NASCIMENTO (OAB MG106772) ADVOGADO: PAULO TEODORO DO NASCIMENTO (OAB MG053758) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
02/12/2022 14:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2022
02/12/2022 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/12/2022 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/01/2023 13:00 Sequencial: 105
02/12/2022 13:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
16/05/2022 14:03

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB07 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
27/08/2021 19:07

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
27/08/2021 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/08/2021 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/08/2021 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/08/2021 19:54

Juntado(a)
20/08/2021 19:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
18/08/2021 16:28

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
18/08/2021 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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