TRF2 - 5002402-39.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

CPF *26.***.*33-72

Polo Passivo

Partes

GUARDA MOVEIS GATO PRETO S A

CNPJ: 33.053.679/0001-36

AURELIANO MACHADO LIMA FILHO

CPF *35.***.*86-04

FABIO FARINHA JUNIOR

CPF *70.***.*51-82

Advogados

JOSE FLAVIO ANDRADE CONCEICAO

OAB: 100950/RJ

CPF *37.***.*09-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2023 21:05

    Baixa Definitiva

  • 17/03/2023 21:05

    Transitado em Julgado - Data: 06/03/2023

  • 17/03/2023 10:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 17/03/2023 10:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 06/03/2023 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 09/02/2023 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2023 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2023 16:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

  • 09/02/2023 16:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2023 23:49

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/12/2022 12:11

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>

  • 05/12/2022 00:00

    Intimação

    3a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 02ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 06 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

    Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 31 de janeiro de 2023, com início às 14:00 horas.

    As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

    Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

    Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

    Turma Especializada).

    Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5002402-39.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG AGRAVADO: FABIO FARINHA JUNIOR ADVOGADO: JOSE FLAVIO ANDRADE CONCEICAO (OAB RJ100950) AGRAVADO: AURELIANO MACHADO LIMA FILHO AGRAVADO: GUARDA MOVEIS GATO PRETO S A MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente

  • 02/12/2022 14:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2022

  • 02/12/2022 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/12/2022 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 109

  • 02/12/2022 13:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

  • 23/05/2022 16:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

  • 23/05/2022 16:13

    Juntado(a)

  • 20/05/2022 15:34

    Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP

  • 16/05/2022 14:05

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB07 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 25/04/2022 08:51

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 20/04/2022 15:44

    Juntado(a)

  • 29/03/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 10/02/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 29/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/04/2022

  • 07/02/2022 13:53

    Juntado(a)

  • 07/02/2022 13:51

    Expedição de Edital

  • 07/02/2022 13:27

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2022

  • 02/02/2022 15:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP

  • 27/01/2022 12:53

    Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07

  • 27/01/2022 09:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 24/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 14/01/2022 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/01/2022 08:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP

  • 12/05/2021 17:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

  • 12/05/2021 17:58

    Juntado(a)

  • 10/05/2021 15:32

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP

  • 10/05/2021 12:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

  • 08/05/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 10/04/2021 02:43

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 10/04/2021 01:23

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

  • 24/03/2021 21:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021

  • 24/03/2021 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 24/03/2021 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 19/03/2021 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/03/2021 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 14/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 05/03/2021 14:42

    Juntada de Petição

  • 04/03/2021 12:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/03/2021 12:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/03/2021 19:08

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB07 -> SUB3TESP

  • 03/03/2021 19:08

    Não Concedida a tutela provisória

  • 01/03/2021 22:17

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 125 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
17/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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