TRF2 - 5015452-98.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/03/2023 12:14
Baixa Definitiva
-
29/03/2023 12:14
Transitado em Julgado - Data: 28/03/2023
-
29/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
16/03/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/03/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/03/2023 17:09
Retirado de pauta
-
16/03/2023 16:58
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
16/03/2023 16:58
Homologada a Desistência do Recurso
-
15/03/2023 17:47
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
15/03/2023 17:05
Juntada de Petição
-
14/03/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Agravo de Instrumento Nº 5015452-98.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: AGILDO GOMES PINTO ADVOGADO(A): FELIPE PORTO BENJAMIN (OAB RJ101348) AGRAVADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
13/03/2023 18:56
Juntada de Certidão
-
13/03/2023 18:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2023
-
13/03/2023 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/03/2023 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 112
-
10/03/2023 09:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
07/03/2023 16:14
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30
-
07/03/2023 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
07/03/2023 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
06/03/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/03/2023 16:51
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
06/03/2023 16:51
Despacho
-
04/03/2023 11:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
04/03/2023 11:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
04/03/2023 11:16
Juntada de Certidão
-
03/03/2023 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
14/02/2023 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
14/02/2023 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
13/02/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2023 15:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
13/02/2023 15:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/02/2023 11:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/01/2023 19:44
Lavrada Certidão
-
16/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>
-
16/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>
-
16/12/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia dia 30 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Agravo de Instrumento Nº 5015452-98.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: AGILDO GOMES PINTO ADVOGADO: FELIPE PORTO BENJAMIN (OAB RJ101348) AGRAVADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
15/12/2022 23:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2022
-
15/12/2022 23:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Administrativa - Virtual</b>
-
15/12/2022 23:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Administrativa - Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 90
-
14/12/2022 13:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
18/11/2022 11:37
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30
-
17/11/2022 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
17/11/2022 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
16/11/2022 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/11/2022 15:47
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
16/11/2022 15:47
Despacho
-
14/11/2022 17:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
14/11/2022 17:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
14/11/2022 17:28
Juntada de Certidão
-
14/11/2022 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
25/10/2022 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2022 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2022 16:09
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
25/10/2022 16:09
Negado seguimento a Recurso
-
24/10/2022 22:52
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 224 do processo originário.Número: 50017257220224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2022
Ultima Atualização
14/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008408-85.2021.4.02.5101
Chemtech Servicos de Engenharia e Softwa...
Delegado da Receita Federal No Rio de Ja...
Advogado: Helvecio Franco Maia Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/06/2023 15:14
Processo nº 5031291-69.2020.4.02.5001
Ana Maria Evangelista de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jonatas Matana Pacheco
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/08/2023 11:47
Processo nº 5031291-69.2020.4.02.5001
Ana Maria Evangelista de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jonatas Matana Pacheco
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 22/06/2023 18:45
Processo nº 5016094-71.2022.4.02.0000
Conselho Regional dos Representantes Com...
Marcia Martinez Evangelista
Advogado: Joao Paulo Carneiro Saraiva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/11/2022 16:22
Processo nº 5012541-16.2022.4.02.0000
Amada Flor Parraga Reyna Meza
Universidade Federal Rural do Rio de Jan...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/09/2022 17:23