15/12/2024 11:26

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
07/11/2024 12:37

Determinado o Arquivamento
06/11/2024 19:54

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
31/10/2024 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/10/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 10:53

Despacho
29/10/2024 16:31

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 16:31

Juntada de peças digitalizadas
15/10/2024 13:45

Juntada de peças digitalizadas
09/10/2024 15:44

Juntada de Certidão
24/08/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
17/08/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
04/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024 Prazo do edital: 16/08/2024 Prazo de citação/intimação: 23/08/2024
04/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024 Prazo do edital: 16/08/2024 Prazo de citação/intimação: 23/08/2024
04/07/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008736-87.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ACACIA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA EXECUTADO: LUIZ MAURICIO GONCALVES EDITAL Nº 500003098980 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: LUIZ MAURICIO GONCALVES, CPF: *50.***.*05-34 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

FINALIDADE: CITAÇÃO de LUIZ MAURICIO GONCALVES, CPF: *50.***.*05-34, na qualidade de corresponsável tributário e representante legal da empresa ACACIA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, nos termos dos artigos 7º e 8º, da Lei nº 6.830/80, para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 193.842,28 cento e noventa e três mil, oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e oito centavos), constante dos presentes autos, cálculo de , sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50087368720224025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ACACIA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e LUIZ MAURICIO GONCALVES.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 179224808, 177329106, 180044958, 179224816, 181378418, 175301735, 177329092 e 175301743 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

Juiz Federal.
03/07/2024 16:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2024
01/07/2024 18:37

Expedição de Edital
16/05/2024 13:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
24/04/2024 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
19/04/2024 17:08

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/11/2023 15:24

Decisão interlocutória
09/10/2023 17:29

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 15:02

Juntada de Petição
14/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/08/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 16:40

Juntada de Certidão
01/08/2023 15:02

Juntada de Certidão
16/06/2023 15:32

Determinada a intimação
16/06/2023 12:26

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2023 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/06/2023 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/05/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
19/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/12/2022 Prazo do edital: 06/03/2023 Prazo de citação/intimação: 13/03/2023
19/12/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008736-87.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ACACIA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA EDITAL Nº 500002011009 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: ACACIA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ: 11.***.***/0001-50 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 193.842,28 (cento e noventa e três mil, oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e oito centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 25/03/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50087368720224025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ACACIA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 179224808, 177329106, 180044958, 179224816, 181378418, 175301735, 177329092 e 175301743 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

Juiz Federal.
16/12/2022 14:21

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/12/2022
16/12/2022 14:21

Expedição de Edital - citação
06/12/2022 15:12

Determinada a citação
04/12/2022 11:09

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2022 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/07/2022 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/07/2022 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 09:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
28/06/2022 18:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
29/05/2022 14:42

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
18/04/2022 23:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
31/03/2022 18:16

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
28/03/2022 18:08

Determinada a citação
28/03/2022 11:21

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2022 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2022

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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