TRF2 - 5038712-76.2021.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 06:42
Baixa Definitiva
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01/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
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24/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 143
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23/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 143
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23/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5038712-76.2021.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: LUIZ CARLOS PATRICIO DORNELASADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 142 - 22/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 141 - 22/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
22/07/2025 16:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 143
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22/07/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2025 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
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22/07/2025 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
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18/06/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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18/06/2025 17:45
Determinada a intimação
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18/06/2025 17:13
Conclusos para decisão/despacho
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18/06/2025 17:12
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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17/06/2025 08:19
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03
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17/06/2025 08:19
Transitado em Julgado
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17/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
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24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
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15/05/2025 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
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15/05/2025 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
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14/05/2025 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2025 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2025 21:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/05/2025 16:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
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25/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b>
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25/04/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5038712-76.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 310) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: LUIZ CARLOS PATRICIO DORNELAS (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
24/04/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/04/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/04/2025 18:54
Ato ordinatório praticado
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24/04/2025 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/04/2025 18:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 310
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20/01/2025 14:10
Juntada de Petição
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23/08/2024 20:04
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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23/08/2024 20:03
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB01
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23/08/2024 19:14
Decisão interlocutória
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19/08/2024 18:25
Conclusos para decisão de admissibilidade
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17/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
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16/08/2024 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
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26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
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16/07/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/07/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/07/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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17/06/2024 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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17/06/2024 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
14/06/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2024 17:40
Negado seguimento a Recurso
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04/06/2024 15:21
Conclusos para decisão de admissibilidade
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04/06/2024 12:09
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
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04/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
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28/05/2024 13:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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22/04/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
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19/04/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
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13/03/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2024 15:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/03/2024 17:11
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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06/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
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04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
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26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>
-
26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>
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26/02/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5038712-76.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 118) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: LUIZ CARLOS PATRICIO DORNELAS (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de fevereiro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
23/02/2024 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/02/2024 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/02/2024 07:15
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 19:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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22/02/2024 19:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b><br>Sequencial: 118
-
29/01/2024 13:46
Retirado de pauta
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24/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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19/01/2024 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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17/01/2024 17:00
Juntada de Petição - (ES036914)
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25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b>
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b>
-
18/12/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5038712-76.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 38) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: LUIZ CARLOS PATRICIO DORNELAS (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) ADVOGADO(A): KAMILLA KATY ANNE VALCHER BARBOSA (OAB ES036914) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de dezembro de 2023.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
15/12/2023 22:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/12/2023 22:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/12/2023 22:29
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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15/12/2023 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b><br>Sequencial: 38
-
11/12/2023 18:38
Retirado de pauta
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05/12/2023 16:25
Juntada de Petição
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05/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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22/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b>
-
22/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b>
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21/11/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2023 18:44
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/11/2023 17:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b><br>Sequencial: 44
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11/04/2023 18:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/04/2023 14:00
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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11/04/2023 14:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Deliberado em Sessão - Pedido de Vista - 11/04/2023 13:59:27)
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11/04/2023 12:52
Juntada de Petição
-
25/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
24/02/2023 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
13/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:30:00</b>
-
13/02/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 11 de abril de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5038712-76.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 28) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: LUIZ CARLOS PATRICIO DORNELAS (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de fevereiro de 2023.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
10/02/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/02/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/02/2023 14:43
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2023 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/02/2023 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:30</b><br>Sequencial: 28
-
15/12/2022 12:57
Retirado de pauta
-
07/12/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
06/12/2022 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
03/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
25/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30:00</b>
-
25/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30:00</b>
-
25/11/2022 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 15 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5038712-76.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 454) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: LUIZ CARLOS PATRICIO DORNELAS (AUTOR) ADVOGADO: PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de novembro de 2022.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
23/11/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/11/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/11/2022 17:52
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2022 17:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/11/2022 17:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30</b><br>Sequencial: 454
-
19/07/2022 12:47
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
19/07/2022 12:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
18/07/2022 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
17/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
08/07/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
07/07/2022 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/07/2022 17:10
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2022 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
23/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
13/06/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/06/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/06/2022 17:26
Julgado improcedente o pedido
-
03/03/2022 14:24
Conclusos para julgamento
-
25/02/2022 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
16/12/2021 05:39
Juntada de Petição
-
12/12/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
02/12/2021 16:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
02/12/2021 16:15
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2021 16:15
Juntado(a)
-
22/11/2021 15:48
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT06F para ESVITJE03S)
-
22/11/2021 15:48
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
22/11/2021 15:09
Declarada incompetência
-
12/11/2021 10:46
Conclusos para decisão/despacho
-
11/11/2021 15:54
Juntada de Petição
-
11/11/2021 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
28/10/2021 18:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
28/10/2021 18:32
Determinada a intimação
-
27/10/2021 17:11
Conclusos para decisão/despacho
-
27/10/2021 15:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2024
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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