26/08/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233
25/08/2025 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
12/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 233
08/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 233
08/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5029462-44.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: POMPEU COSTA LIMA PINHEIRO MAIAADVOGADO(A): GLEICE RIBEIRO GONCALVES (OAB RJ215316) ATO ORDINATÓRIO Ev. 221, §2º, primeira parte: Cumprida a diligência, dê-se vista às partes, por 10 dias (th)
07/08/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 10:50

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 227
17/06/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
16/06/2025 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 227
11/06/2025 12:45

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
10/06/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222
10/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 222
09/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 222
09/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5029462-44.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: POMPEU COSTA LIMA PINHEIRO MAIAADVOGADO(A): GLEICE RIBEIRO GONCALVES (OAB RJ215316) DESPACHO/DECISÃO Evento 215 - Tendo em vista o tempo decorrido da última avaliação do veículo penhorado (ev. 168), a fim de se evitar eventual alegação de nulidade do leilão, expeça-se novo mandado.

Cumprida a diligência, dê-se vista às partes, por 10 dias.

Sucessivamente, intime-se o leiloeiro designado no evento 188 para indicar data para a realização do leilão, com prazo não inferior a 90 (noventa) dias, a fim de possibilitar a realização de todas as diligências necessárias à sua efetivação. Fixada a data, expeça-se o edital com prazo mínimo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 887, § 1º, do Código de Processo Civil e intime-se o executado, por publicação, na forma do artigo 889, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sucessivamente, suspenda-se o feito até a data do ato.(sp)
06/06/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 12:51

Decisão interlocutória
28/05/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
27/04/2025 12:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 213
24/04/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 211 e 212
17/04/2025 15:41

Juntada de Petição
14/04/2025 08:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 213
11/04/2025 13:46

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/04/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 10:02

Decisão interlocutória
10/04/2025 17:47

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2025 16:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 205
14/03/2025 10:32

Juntada de Petição
10/03/2025 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 205
06/03/2025 18:21

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/02/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
03/02/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 200 e 201
22/01/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 11:42

Decisão interlocutória
13/12/2024 16:38

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 10:18

Juntada de Petição
30/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189
14/11/2024 15:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
30/10/2024 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
30/10/2024 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
28/10/2024 15:59

Juntada de peças digitalizadas
23/10/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 11:04

Decisão interlocutória
22/10/2024 13:26

Juntada de peças digitalizadas
17/10/2024 18:06

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50015501020244020000/TRF2
20/09/2024 17:07

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 17:06

Juntada de peças digitalizadas
20/09/2024 17:01

Juntada de peças digitalizadas
30/08/2024 12:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50015501020244020000/TRF2
23/08/2024 17:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50116510920244020000/TRF2
20/08/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
20/08/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
20/08/2024 17:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50116510920244020000/TRF2
13/08/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 14:34

Decisão interlocutória
13/08/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
05/07/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 16:12

Juntado(a)
10/06/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 09:38

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 162
10/05/2024 15:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50015501020244020000/TRF2
12/04/2024 14:20

Juntada de Certidão
12/04/2024 14:14

Juntada de peças digitalizadas
11/04/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
08/04/2024 18:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 162
08/04/2024 17:12

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
15/03/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
15/03/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
08/03/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 16:35

Decisão interlocutória
08/03/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 16:23

Juntada de peças digitalizadas
25/02/2024 02:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50015501020244020000/TRF2
08/02/2024 17:03

Juntada de Petição
08/02/2024 16:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 149 Número: 50015501020244020000/TRF2
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
07/12/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 15:32

Decisão interlocutória
06/12/2023 16:47

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 13:29

Juntada de Petição
16/10/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 138
16/10/2023 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
15/09/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
15/09/2023 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
12/09/2023 14:34

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5018381-30.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 137
12/09/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 13:56

Decisão interlocutória
12/09/2023 12:19

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023 12:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 134 - Juntada de certidão - 12/09/2023 12:05:57)
04/09/2023 11:01

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12S para RJRIO23S)
26/06/2023 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
26/06/2023 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
20/06/2023 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 19:11

Determinada a intimação
20/06/2023 18:40

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
07/06/2023 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
07/06/2023 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
31/05/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 14:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 120
31/05/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 14:43

Juntada de peças digitalizadas
25/05/2023 12:29

Juntada de peças digitalizadas
23/05/2023 15:38

Juntada de Certidão
23/05/2023 11:49

Decisão interlocutória
18/04/2023 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
18/04/2023 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
17/04/2023 18:14

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2023 16:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 110 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/04/2023 15:26:42)
13/04/2023 16:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 109 - Ato ordinatório praticado - 11/04/2023 15:26:42)
29/03/2023 15:10

Juntada de Petição
14/03/2023 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
20/02/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
19/12/2022 10:30

Intimação por Edital
19/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/12/2022 Prazo do edital: 20/02/2023 Prazo de citação/intimação: 13/03/2023
19/12/2022 00:00

Edital

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5029462-44.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EXECUTADO: POMPEU COSTA LIMA PINHEIRO MAIA EDITAL Nº 510009359885 O Juiz Federal da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação, 50294624420204025101, movida por UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, em face de POMPEU COSTA LIMA PINHEIRO MAIA.

E, por encontrar(em)-se o(s) réu(s) POMPEU COSTA LIMA PINHEIRO MAIA, CPF: *95.***.*40-25, em local incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL, com prazo de 20 (vinte) dias, na modalidade de INTIMAÇÃO, para que efetue o pagamento da importância devida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa no valor de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, bem como de efetivação de penhora (art. 523 e seguintes do CPC), ciente do prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do transcurso do prazo de pagamento, para apresentação de impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525 do CPC). Em caso de revelia, será nomeado ao citando curador especial, conforme art. 257, inciso IV, do Código de Processo Civil.

O presente edital será publicado e disponibilizado no caderno judicial do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, ficando os interessados cientes de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, 243, anexo II, 8ª andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20040-009, e que o processo tramita de forma eletrônica (para a visualização da íntegra do processo acesse o site https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, clique em Consulta Pública de Processos). Expedido nesta cidade do Rio de Janeiro, em 16/12/2022.
16/12/2022 15:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/12/2022
15/12/2022 16:48

Despacho
15/12/2022 13:28

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2022 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
04/11/2022 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
28/10/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 14:39

Despacho
27/10/2022 14:46

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2022 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
01/09/2022 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 10:25

Despacho
01/09/2022 09:37

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2022 09:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/08/2022 19:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 84
10/08/2022 13:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/08/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/08/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
01/08/2022 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84
27/07/2022 14:07

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
15/07/2022 20:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81
15/07/2022 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81
13/07/2022 18:17

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/07/2022 17:35

Juntada de peças digitalizadas
22/06/2022 17:07

Juntada de Petição
22/06/2022 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
08/06/2022 17:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/06/2022 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/06/2022 15:44

Despacho
11/04/2022 12:45

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2022 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
06/04/2022 07:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
22/03/2022 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/03/2022 19:29

Despacho
25/01/2022 10:33

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2022 10:33

Juntada de peças digitalizadas
27/10/2021 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
04/10/2021 12:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62
01/10/2021 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62
24/09/2021 13:58

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/09/2021 17:37

Despacho
13/07/2021 16:46

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2021 10:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
22/06/2021 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
21/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/06/2021 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/06/2021 13:28

Despacho
19/04/2021 06:44

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2021 06:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/03/2021 05:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
03/03/2021 21:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 49
23/02/2021 12:44

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
18/02/2021 16:45

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
14/01/2021 18:17

Despacho
30/11/2020 19:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/11/2020 19:01

Juntada - Peças Digitalizadas
27/10/2020 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
24/10/2020 15:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
05/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
25/09/2020 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/09/2020 13:17

Despacho
24/09/2020 15:25

Juntada - Peças Digitalizadas
24/09/2020 15:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/09/2020 04:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
22/09/2020 17:15

Ato ordinatório praticado
22/09/2020 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
14/09/2020 20:17

Juntado(a)
14/09/2020 17:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
31/08/2020 13:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
31/08/2020 12:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
24/08/2020 18:46

Juntado(a)
10/08/2020 20:00

Juntado(a)
10/08/2020 19:53

Juntado(a)
07/08/2020 20:59

Juntado(a)
20/07/2020 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/07/2020 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
20/07/2020 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
17/07/2020 18:54

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 19
16/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
14/07/2020 17:07

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/07/2020 16:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
14/07/2020 16:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
09/07/2020 16:12

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/07/2020 15:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
07/07/2020 13:51

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/07/2020 13:51

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/07/2020 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
07/07/2020 10:14

Juntada de Certidão
06/07/2020 20:42

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/07/2020 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/07/2020 19:03

Despacho/Decisão - de Expediente
06/07/2020 17:39

Juntada - Peças Digitalizadas
06/07/2020 17:36

Ato ordinatório praticado
06/07/2020 14:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/07/2020 14:09

Juntada - Peças Digitalizadas
01/07/2020 15:13

Juntada de Certidão
30/06/2020 21:38

Expedição de Mandado de citação
30/06/2020 21:38

Despacho/Decisão - Interlocutória
30/06/2020 19:42

Juntado(a)
19/05/2020 12:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/05/2020 23:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00