TRF2 - 5055408-47.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PALMEIRA, ALMEIDA E CAMPOS COMERCIO DE TINTAS LTDA

CNPJ: 05.256.036/0001-54

Advogados

HILTON DA SILVA

OAB: 242488/SP

CPF *69.***.*88-26

GASPAR OTAVIO BRASIL MOREIRA

OAB: 216547/SP

CPF *51.***.*63-55

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

MARCIO COELHO ORDACGI

CPF *83.***.*55-14

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/04/2023 14:25

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

  • 13/04/2023 14:24

    Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023

  • 13/04/2023 14:23

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 18/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 14/03/2023 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

  • 15/02/2023 16:03

    Juntada de Petição

  • 14/02/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2023 13:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 14/02/2023 13:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/02/2023 11:38

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 13/02/2023 11:18

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 30/01/2023 12:13

    Lavrada Certidão

  • 19/12/2022 12:35

    Lavrada Certidão

  • 19/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>

  • 19/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>

  • 19/12/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5055408-47.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: PALMEIRA, ALMEIDA E CAMPOS COMERCIO DE TINTAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: HILTON DA SILVA (OAB SP242488) ADVOGADO: GASPAR OTAVIO BRASIL MOREIRA (OAB SP216547) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 08/12/2022 09:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

  • 08/12/2022 09:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/12/2022 09:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24

  • 06/12/2022 15:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 27/10/2022 10:00

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 27/10/2022 08:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/10/2022 08:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/10/2022 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/10/2022 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2022 10:32

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

  • 25/10/2022 07:25

    Distribuído por prevenção - Número: 50132781920224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
14/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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