15/09/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
02/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 134
01/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 134
30/08/2025 15:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 131
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
29/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 134
29/08/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 10:20

Juntada de Petição
21/08/2025 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 131
21/08/2025 15:40

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
19/08/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 16:04

Determinada a intimação
29/07/2025 11:08

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
22/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
21/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5097215-81.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LUCAS SILVA DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCOS EVANGELISTA DE OLIVEIRA (OAB RJ143817) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção, no período de 19 a 23/05/2025, nos termos do que dispõem os Arts. 52 e 54 da Consolidação de Normas, e a Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, ambas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, bem como o § 4º, do Art. 19, da Resolução nº 496/2006 do Conselho da Justiça Federal, e o Edital SJRJ Nº 32/2025, de 08/04/2025.

Rio de Janeiro - RJ, em 22/05/2025.

Por inconsistência do sistema, a Gerência Executiva não foi intimada. 1.

Do exposto, renove-se pela terceira vez a intimação da CEAB e da Procuradoria do INSS, por sua representação processual, para que cumpram a obrigação de fazer fixada no título executivo judicial (acórdão, evento 21 do Processo 5097215-81.2021.4.02.5101/TRF2), nos termos do art. 536 do CPC.

Prazo: 30 (trinta) dias.

Advirto a executada que o não cumprimento da determinação acima, dentro do prazo assinado pelo juízo, implicará a majoração da multa pecuniária, a qual ora consolido em R$ 10.000,00 (dez mil reais), para o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). 2.

Comprovado nos autos o cumprimento da obrigação de fazer, com a apresentação de documento comprobatório do pagamento das parcelas do benefício de pensão por morte referentes ao periodo de 30/7/2015 até 6/6/2018, protocolo nº 478581003PA, intime-se o exequente para ciência e manifestação pelo prazo de 15 (quinze) dias.
18/07/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119
29/06/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
22/05/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
22/05/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 18:20

Determinada a intimação
14/05/2025 11:40

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 110
29/04/2025 17:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110
10/03/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 15:50

Despacho
21/02/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
28/10/2024 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
22/10/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 93
10/10/2024 21:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/09/2024 10:35

Juntada de Petição
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 93
06/09/2024 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
06/09/2024 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
03/09/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
03/09/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
28/08/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 15:11

Decisão interlocutória
27/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
26/07/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 13:26

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
20/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
27/05/2024 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 13:38

Juntada de Petição
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
16/04/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
27/02/2024 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
25/01/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 16:33

Determinada a intimação
24/01/2024 16:46

Juntada de peças digitalizadas
01/12/2023 14:21

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
01/12/2023 14:21

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
17/11/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 14:12

Determinada a intimação
17/11/2023 14:01

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023 14:00

Juntada de peças digitalizadas
13/11/2023 14:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Ato ordinatório praticado - 12/11/2023 18:53:59)
25/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
18/10/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
28/09/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 17:01

Despacho
28/09/2023 12:08

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2023 01:17

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31F para RJRIO12S)
04/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
15/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/06/2023 13:58

Juntada de Petição
12/06/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
04/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
22/05/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
22/05/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 16:03

Determinada a intimação
22/05/2023 13:05

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2023 12:47

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
19/05/2023 11:31

Juntada de Petição
17/05/2023 16:40

Baixa Definitiva
16/03/2023 15:33

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50972158120214025101
19/07/2022 09:20

Juntada de Petição
12/07/2022 14:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
11/07/2022 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/07/2022 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/07/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2022 14:31

Despacho
07/07/2022 12:19

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
16/06/2022 01:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
07/06/2022 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
13/05/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 17:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/05/2022 13:11

Conclusos para julgamento
08/04/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
28/02/2022 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
11/02/2022 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/02/2022 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/02/2022 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/02/2022 09:34

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
03/02/2022 23:21

Conclusos para julgamento
06/12/2021 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/11/2021 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2021 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/11/2021 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/11/2021 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
01/10/2021 16:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
24/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/09/2021 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
15/09/2021 14:58

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/09/2021 19:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/09/2021 19:23

Determinada a intimação
14/09/2021 18:41

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2021 21:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002005-19.2022.4.02.9999

Franklin Profiro da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Dermeval Cesar Ribeiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/12/2022 15:50

Exibir Processo

Processo nº 5016323-31.2022.4.02.0000

Fundo de Arrendamento Residencial

Condominio Residencal Santo Antonio

Advogado: Thiago Guardabassi Guerrero

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/11/2022 13:57

Exibir Processo

Processo nº 5002004-34.2022.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Anderson Ferreira dos Santos

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/12/2022 15:41

Exibir Processo

Processo nº 5002003-49.2022.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Jose da Silva

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/12/2022 15:35

Exibir Processo

Processo nº 5097215-81.2021.4.02.5101

Lucas Silva dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Matheus Candido de Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/07/2022 14:09

Exibir Processo